DA REDAÇÃO
A Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) se posicionou contra a possibilidade de aumentar a contribuição do setor para os Fundos Estaduais de Tranporte e Habitação (Fethab) 1 e 2. A proposta mudança na alíquota do setor foi ventilada pelo governador eleito Mauro Mendes (DEM) à imprensa na terça-feira (12).
A proposta de Mauro é que sejam unificados os dois Fethab e haja mudança nos impostos que hoje são pagos sobre a produção de algodão, milho, soja e óleo diesel – ele citou nominalmente apenas o setor algodoeiro. O governador eleito quer aumentar a arrecadação do Fethab dos atuais R$ 450 milhões para cerca de R$ 750 milhões. A ideia é que esta arrecadação seja feita ao mesmo tempo em que o Governo do Estado corta gastos para cobrir um rombo previsto de R$ 1,5 bilhão para o próximo ano.
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Em nota assinada pelo presidente da Ampa, Alexandre Pedro Schenkel, o setor afirma que o aumento de impostos poderia trazer “retração da economia, impactando as demais arrecadações e onerando a sociedade”.
Schenkel diz que é preciso que haja diálogo sobre qualquer mudança na taxação do setor algodoeiro e se dispôs a discutir os números do setor com Mauro Mendes.
Veja a nota da Ampa:
Em relação às declarações do governador eleito, Mauro Mendes (DEM), sobre possível aumento dos impostos pagos pelos produtores de algodão, a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) esclarece que o setor teve conhecimento das informações pela imprensa e que ainda não foi formalmente convocada para uma discussão sobre o tema.
A Ampa reitera publicamente que está à disposição da equipe de transição do novo Governo, bem como do próprio governador eleito, para apresentar os números do setor, o volume de contribuição já existente e os riscos no aumento da carga tributária que poderá gerar uma retração da economia, impactando as demais arrecadações e onerando a sociedade.
Esperamos que as decisões não sejam tomadas de forma unilateral, sem diálogo e, principalmente, sem um conhecimento completo do funcionamento deste setor fundamental para a economia de Mato Grosso, que paga impostos, arrecada ICMS e ainda contribui atualmente com dois fundos (Fethab 1 e 2). Qualquer ação imprudente poderá gerar enormes prejuízos ao Estado.
Os produtores de algodão não deixarão de cumprir com suas obrigações de pagar seus impostos e contribuir com o aumento de emprego e renda, mas defendemos que a atuação do Governo do Estado seja igualitária, fazendo a sua parte com a diminuição da máquina pública, pois desta forma terá o apoio de todos que contribuem para o desenvolvimento.
Alexandre Pedro Schenkel
Presidente da Ampa
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