Sandro Louco alega "injustiça" e pede que condenação em júri seja anulada

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Sandro Louco é conhecido por ser o líder do Comando Vermelho em MT

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO

Sandro Renan de Arruda, conhecido como “Sandro Louco”, líder do Comando Vermelho em Mato Grosso, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular uma condenação de 12 anos de prisão pela morte do estudante André Luis Costa Castro, registrada em 2006. O órgão rejeitou o pedido.

A condenação do faccionado ocorreu em julho de 2018, em júri realizado na Primeira Vara Criminal de Cuiabá. Contra a sentença, Sandro Louco recorreu no Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e no STF. Contudo, até o momento, não teve sucesso nos recursos.

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Ao STF, Sandro Louco apontou que a condenação foi arbitrária, uma vez que contraria as provas apresentadas no processo. Ele destaca que a vítima vivia causando confusão e chegava a invadir sua casa pelo telhado. Foram apresentados trechos de depoimentos de testemunhas, que, supostamente, apontariam que "a vítima deu causa à morte".

Além disso, o condenado também questionou em relação a uma das qualificadoras denunciadas pelo Ministério Público, a dissimulação, que foi aceita pelos jurados. Com isso, ele teria sido prejudicado com uma condenação em tempo superior ao necessário.

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"Os jurados como juízes leigos, às vezes esquecem que em caso de dúvida há de se beneficiar o réu, ou seja, em caso de duas interpretações deve-se optar sempre pela mais benéfica", alegou a defesa do condenado.

A defesa de Sandro Louco queria, portanto, anular o júri original e a determinação de um novo julgamento.

"Vale relembrar que nenhum prejuízo terá a sociedade, caso o agravante seja submetido a novo julgamento. Pelo contrário, terá nova oportunidade de melhor analisar as circunstâncias dos fatos e corrigir a injustiça, se assim entenderem. É importante não deixar que paire dúvidas, e no caso em tela é imperioso que um novo julgamento seja realizado", pediu.

Contudo, o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Pleno, em sessão virtual finalizada no dia 22 de novembro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29). "O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux (Presidente)". A fundamentação para a rejeição do pedido não foi publicada.