DO UOL
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram descontos ilegais vão receber os respectivos ressarcimentos diretamente na conta em que recebem os benefícios mensalmente, afirmou o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior.
Waller garantiu que as devoluções ocorrerão automaticamente. Em entrevista ao Jornal da CBN, o presidente do INSS afirmou que os ressarcimentos serão "desburocratizados" e vão ocorrer diretamente no sistema de pagamentos do instituto.
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"Na mesma conta que ele [segurado] recebe o seu benefício previdenciário, vai ser depositado [o dinheiro]", disse o presidente do INSS.
Pagamento será feito na chamada folha suplementar. A modalidade é utilizada para o pagamento de complementos à folha de pagamento tradicional. "Uma das coisas que já foi definida é que eventual ressarcimento seja da instituição. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", garantiu Waller.
Ele voltou a reforçar o compromisso de Lula com as devoluções. Waller destacou que o INSS vai atender ao pedido do presidente da República para os ressarcimentos ocorrerem de maneira simples. "Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila", disse.
Ontem, Waller disse que a devolução a partir de bens dos golpistas é aposta inicial. Ele afirmou que as apreensões darão origem aos ressarcimentos. "Prioritariamente vamos buscar de quem enriqueceu. Depois, caso o dinheiro não for suficiente, vamos buscar outras fontes para cobrir essa situação encontrada", destacou em entrevista à GloboNews.
Ajuda de recursos dos cofres públicos para os pagamentos não está descartada. "Não dá para garantir [que Tesouro ficará de fora]", afirmou Waller sobre a devolução de recursos a todos os beneficiários que tiveram descontos irregulares entre 2019 e 2024, reveladas pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União).
Escândalo no INSS
Ação da PF e da CGU identificou fraude bilionária. Deflagrada no dia 23 de abril, a Operação Sem Desconto resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A ação mirou cobranças não autorizadas de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Também foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e realizado o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Operação também resultou em troca ministerial. Carlos Lupi deixou o Ministério da Previdência após a situação se tornar insustentável. Apesar de admitir que errou ao escolher Stefanutto para comandar o INSS, pesou contra ele a omissão para combater o esquema ilegal. O ex-ministro foi alertado em 12 de junho de 2023 sobre o esquema no INSS. No entanto, ele se recusou a abordar o assunto naquele momento e só tomou a primeira atitude nove meses depois.
Esquema envolvia as associações de classe. As entidades cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços, a exemplo de assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Os descontos, no entanto, não eram autorizados pelos segurados. Segundo a CGU, a maioria das assinaturas de aposentados e pensionistas era falsificada pelas entidades.
