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A KPMG identificou 564 problemas desde os mais básicos até os estruturais na execução do VLT
CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
Em coletiva que durou mais de duas horas, na manhã desta terça-feira (26), os representantes do governo foram categóricos ao ressaltar que, sem a judicialização do contrato com o Consórcio VLT, um montante de R$ 535 milhões seria desperdiçado com pagamentos apontados como indevidos pela auditoria da KPMG. Além disso, o tempo solicitado pelo Consórcio VLT, para finalizar a obra, seria de 42 meses, ou seja, três anos e meio. Com isso, o VLT só seria entregue à população em 2020.
Chiletto ainda criticou as afirmações de alguns deputados, citando Emanuel Pinheiro (PR), que “queriam que começasse a obra a qualquer preço”.
As informações sobre o primeiro laudo entregue pela consultoria foram apresentadas pelo procurador-geral do Estado Patryck Ayala, pelo controlador-geral Ciro Rodolpho Gonçalves e pelo secretário de Estado de Cidades Eduardo Chiletto. Esta primeira etapa serefere apenas à execução da obra do VLT (veículo leve sobre trilhos).
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O controlador Ciro Gonçalves também elencou o processo do VLT como um dos três mais importantes para a Controladoria Geral do Estado (CGE) devido sua complexidade e volume de recursos envolvidos. “É um ponto de risco”, destacou. Gonçalves apresentou uma série de citações e gráficos do laudo da KPMG e dividiu as informações em três categorias: estimativa de tempo para conclusão do VLT, levantamento e identificação de problemas apresentados pelo Consórcio e análise dos custos adicionais requeridos pela empreiteira.
O secretário de Cidades, iniciou a apresentação reafirmando a postura tomada pelo governador Pedro Taques (PSDB) de não colocar sequer R$ 1 na obra do VLT, sem que antes houvesse segurança jurídica para a sua conclusão. Chiletto ainda criticou as afirmações de alguns deputados, citando Emanuel Pinheiro (PR), que “queriam que começasse a obra a qualquer preço”.
Inicialmente, o tempo previsto de execução integral do VLT apresentado no contrato era de 24 meses. Agora, o Consórcio pede um prazo de 42 meses para finalizar a obra, ou seja, três anos e meio. Com isso, o VLT só seria entregue à população em 2020.
Ciro Gonçalves apontou uma série de omissões por parte da antiga gestão do Estado, como por exemplo, a falta de um Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), que acompanhasse a execução das obras e a apontasse soluções para os problemas que surgiram ao longo do tempo. Além da ausência de notificações, multas ou até mesmo a rescisão do contrato com o Consórcio VLT que, repetidas vezes, descumpriu o que estava acordado no contrato.
Segundo o controlador, esse Escritório de Gerenciamento de Projetos será colocado em prática, caso as obras sejam retomadas. Além disso, a KPMG indicou que para que esse recomeço dos trabalhos ocorra, é preciso analisar e aprovar todos os projetos remanescentes, inclusive as desapropriações e refazer os pontos problemáticos não resolvidos pelo Consórcio. A KPMG identificou 564 problemas desde os mais básicos até os estruturais na execução do VLT e questionou o Consórcio sobre todos eles. Do total, 35% das perguntas não foram respondidas e 18% das respostas foram consideradas ineficazes.
A KPMG identificou 564 problemas desde os mais básicos até os estruturais na execução do VLT e questionou o Consórcio sobre todos eles. Do total, 35% das perguntas não foram respondidas e 18% das respostas foram consideradas ineficazes.
Com relação aos valores requeridos pelo Consórcio VLT e aos levantados pela KPMG, existe um abismo de cerca de R$ 535 milhões, que o Estado tenta na Justiça Federal impedir o pagamento. Dentre tantos números, o valor de R$ 265 milhões, solicitados pelo Consórcio em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro, foi considerado completamente indevido pela KPMG. De acordo com o controlador-geral, o Consórcio realizou cálculos incorretos para levantar os valores exigidos do governo, sobrepondo variações cambiais e reajustes inflacionários, o que segundo Gonçalves é incorreto. Somando valores referentes a saldo contratual, correções monetárias, reequilíbrio econômico até 2018 e reajustes, o Consórcio VLT cobrou do Estado mais R$ 1.135. 319.955,65. A KPM não considera esse valor devido e, em seu cálculo, apontou como legítimo o pagamento de “apenas” R$ 602.742.401,26.
O relatório da consultoria apontou ainda que a “culpa” de todos os atrasos e problemas na execução do VLT, 32% são de responsabilidade do Consórcio e 68% da antiga gestão do Estado. O procurador-geral Patryck Ayala afirmou que o Consórcio havia jogado toda a culpa para o Estado e ressaltou que houve sim uma grande parcela de culpa por não tomar as medidas previstas legalmente para notificar, multar ou até mesmo rescindir o contrato antes que tanto dinheiro fosse mal empregado.
Ayala afirmou ainda que os responsáveis irão responder civil, criminal e administrativamente. Ele finalizou a explanação dizendo que a decisão sobre o VLT será meramente técnica, ou seja, se ao final dos estudos, o que é previsto para março, a KPMG apontar a viabilidade de conclusão operação e tarifação do VLT, ele será sim levado adiante pelo Estado.
