CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
Em coletiva que durou mais de duas horas, na manhã desta terça-feira (26), os representantes do governo foram categóricos ao ressaltar que, sem a judicialização do contrato com o Consórcio VLT, um montante de R$ 535 milhões seria desperdiçado com pagamentos apontados como indevidos pela auditoria da KPMG. Além disso, o tempo solicitado pelo Consórcio VLT, para finalizar a obra, seria de 42 meses, ou seja, três anos e meio. Com isso, o VLT só seria entregue à população em 2020.
Chiletto ainda criticou as afirmações de alguns deputados, citando Emanuel Pinheiro (PR), que “queriam que começasse a obra a qualquer preço”.
As informações sobre o primeiro laudo entregue pela consultoria foram apresentadas pelo procurador-geral do Estado Patryck Ayala, pelo controlador-geral Ciro Rodolpho Gonçalves e pelo secretário de Estado de Cidades Eduardo Chiletto. Esta primeira etapa serefere apenas à execução da obra do VLT (veículo leve sobre trilhos).
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O controlador Ciro Gonçalves também elencou o processo do VLT como um dos três mais importantes para a Controladoria Geral do Estado (CGE) devido sua complexidade e volume de recursos envolvidos. “É um ponto de risco”, destacou. Gonçalves apresentou uma série de citações e gráficos do laudo da KPMG e dividiu as informações em três categorias: estimativa de tempo para conclusão do VLT, levantamento e identificação de problemas apresentados pelo Consórcio e análise dos custos adicionais requeridos pela empreiteira.
O secretário de Cidades, iniciou a apresentação reafirmando a postura tomada pelo governador Pedro Taques (PSDB) de não colocar sequer R$ 1 na obra do VLT, sem que antes houvesse segurança jurídica para a sua conclusão. Chiletto ainda criticou as afirmações de alguns deputados, citando Emanuel Pinheiro (PR), que “queriam que começasse a obra a qualquer preço”.
Inicialmente, o tempo previsto de execução integral do VLT apresentado no contrato era de 24 meses. Agora, o Consórcio pede um prazo de 42 meses para finalizar a obra, ou seja, três anos e meio. Com isso, o VLT só seria entregue à população em 2020.
Ciro Gonçalves apontou uma série de omissões por parte da antiga gestão do Estado, como por exemplo, a falta de um Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), que acompanhasse a execução das obras e a apontasse soluções para os problemas que surgiram ao longo do tempo. Além da ausência de notificações, multas ou até mesmo a rescisão do contrato com o Consórcio VLT que, repetidas vezes, descumpriu o que estava acordado no contrato.
Segundo o controlador, esse Escritório de Gerenciamento de Projetos será colocado em prática, caso as obras sejam retomadas. Além disso, a KPMG indicou que para que esse recomeço dos trabalhos ocorra, é preciso analisar e aprovar todos os projetos remanescentes, inclusive as desapropriações e refazer os pontos problemáticos não resolvidos pelo Consórcio. A KPMG identificou 564 problemas desde os mais básicos até os estruturais na execução do VLT e questionou o Consórcio sobre todos eles. Do total, 35% das perguntas não foram respondidas e 18% das respostas foram consideradas ineficazes.
A KPMG identificou 564 problemas desde os mais básicos até os estruturais na execução do VLT e questionou o Consórcio sobre todos eles. Do total, 35% das perguntas não foram respondidas e 18% das respostas foram consideradas ineficazes.
Com relação aos valores requeridos pelo Consórcio VLT e aos levantados pela KPMG, existe um abismo de cerca de R$ 535 milhões, que o Estado tenta na Justiça Federal impedir o pagamento. Dentre tantos números, o valor de R$ 265 milhões, solicitados pelo Consórcio em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro, foi considerado completamente indevido pela KPMG. De acordo com o controlador-geral, o Consórcio realizou cálculos incorretos para levantar os valores exigidos do governo, sobrepondo variações cambiais e reajustes inflacionários, o que segundo Gonçalves é incorreto. Somando valores referentes a saldo contratual, correções monetárias, reequilíbrio econômico até 2018 e reajustes, o Consórcio VLT cobrou do Estado mais R$ 1.135. 319.955,65. A KPM não considera esse valor devido e, em seu cálculo, apontou como legítimo o pagamento de “apenas” R$ 602.742.401,26.
O relatório da consultoria apontou ainda que a “culpa” de todos os atrasos e problemas na execução do VLT, 32% são de responsabilidade do Consórcio e 68% da antiga gestão do Estado. O procurador-geral Patryck Ayala afirmou que o Consórcio havia jogado toda a culpa para o Estado e ressaltou que houve sim uma grande parcela de culpa por não tomar as medidas previstas legalmente para notificar, multar ou até mesmo rescindir o contrato antes que tanto dinheiro fosse mal empregado.
Ayala afirmou ainda que os responsáveis irão responder civil, criminal e administrativamente. Ele finalizou a explanação dizendo que a decisão sobre o VLT será meramente técnica, ou seja, se ao final dos estudos, o que é previsto para março, a KPMG apontar a viabilidade de conclusão operação e tarifação do VLT, ele será sim levado adiante pelo Estado.
