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04 de Novembro de 2015, 14h:18 - A | A

GERAL / VÁRZEA GRANDE

Prefeitura notifica proprietários de terrenos baldios abandonados

Prefeitura dispõem hoje de um sistema de informação que garante identificar de forma precisa e em poucos minutos, quem são os proprietários dos terrenos, e a partir daí os fiscais estarão aplicando a notificação.

RepórterMT/Reprodução

A Prefeitura conta com cinco fiscais que estão realizando o trabalho em toda a cidade.

A Prefeitura conta com cinco fiscais que estão realizando o trabalho em toda a cidade.

DA REDAÇÃO



A Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande deu início à ação de notificação para proprietários de terrenos baldios e sujos. Os fiscais de código de postura estão nas ruas adotando a medida que é necessária em decorrência do período chuvoso, que provoca a incidência de doenças endêmicas, e crescimento rápido de matagal.

O proprietário que for notificado tem o prazo de 24 horas para promover a limpeza da área, caso contrário serão aplicadas as penalidades previstas em lei, além de multa.

O proprietário que for notificado tem o prazo de 24 horas para promover a limpeza da área, caso contrário serão aplicadas as penalidades previstas em lei, além de multa.

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De acordo com o secretário da pasta, Breno Gomes,  a Prefeitura dispõem hoje de um sistema de informação que garante identificar de forma precisa e em poucos minutos, quem são os proprietários dos terrenos, e a partir daí os fiscais estarão aplicando a notificação. “A ação foi motivada também pela verificação de um grande quantitativo de terrenos em situação de abandono e sujos, e muitos deles não estão cercados conforme determina a Lei Municipal. Várias ações preventivas já foram adotadas e, agora se faz necessária uma ação mais incisiva que é a notificação de obrigação de fazer e, consequentemente a multa”, destaca o secretário.

“A ação foi motivada também pela verificação de um grande quantitativo de terrenos em situação de abandono e sujos, e muitos deles não estão cercados", disse o secretário Breno.

A Prefeitura conta com cinco fiscais que estão realizando o trabalho em toda a cidade. “A fiscalização das áreas é feita de forma rotineira e contínua, por isso os donos desses terrenos deverão se responsabilizar pela limpeza de seus imóveis, por quantas vezes se fizer necessário. Se o proprietário for notificado e multado, e ainda assim não tiver resolvido a pendência, deverá arcar com o ônus das custas da limpeza e retirada de lixo e entulho dos terrenos, em que a Prefeitura interviu”, alertou o secretário.  

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