DA REDAÇÃO
A Secretaria de Fazenda de Cuiabá iniciou a discussão do Planejamento Estratégico para os anos de 2017 e 2018. A prática de elaboração deste plano acontece já há alguns anos, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Prefeitura.
“A Prefeitura tem que ter a responsabilidade de aumentar a sua arrecadação, porque o Governo do Estado pretende lançar o novo regulamento do ICMS. Com isso, nós devemos ter uma carga tributária média no Estado em torno de 14%, que só se deve refletir em julho no município", disse o secretário.
Segundo a secretária-adjunta de Receita, Helenise Ferreira, neste momento o PDI está sendo realinhado para compatibilizá-lo ao atual cenário econômico.
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Por isso, o plano estratégico vai ser desmembrado em dois grandes planos - geral de atuação e setoriais -, de modo a melhorar a perspectiva dos contribuintes e os processos internos, que culminarão em uma melhora na gestão fiscal, de acordo com o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto.
“A Prefeitura tem que ter a responsabilidade de aumentar a sua arrecadação, porque o Governo do Estado pretende lançar o novo regulamento do ICMS. Com isso, nós devemos ter uma carga tributária média no Estado em torno de 14%, que só se deve refletir em julho no município. Até lá teremos dificuldades”, disse Pascoal.
Hoje, 15,11% da receita corrente líquida é proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), enquanto o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é de 14,99% e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somente de 6,28%.
Dessa forma, todo o trabalho deverá ser voltado para a melhoria da arrecadação de todos os tributos municipais, visto que a receita própria representa apenas 37% de todos os recursos administrados, totalizando pouco mais de R$ 570 milhões.
“O cenário é preocupante, mas os números não mentem. Precisamos sentar, fazer um planejamento e pensar com carinho nas ações que faremos para recuperar o ISSQN, que é o carro-chefe da arrecadação. Precisamos de ações inteligentes, com resultados imediatos”, reforçou a diretora de Tributação e Fiscalização, Jubene Granja.
O planejamento será realizado em sete etapas, divididas entre os referenciais estratégicos, diagnóstico organizacional, objetivos estratégicos, plano geral de atuação, plano setorial e, por fim, a consolidação, que deve ocorrer em janeiro.
O gerenciamento de todas as fases do Planejamento Estratégico será feito por meio de um sistema informatizado - denominado Grifos - que está em fase de desenvolvimento no âmbito da Secretaria de Fazenda.
Laura 20/11/2016
Pelo jeito a Prefeitura de Cuiabá está dando uma "lavada" no estado no âmbito de planejamento... Parabéns! Com certeza Emanoel Pinheiro vai continuar essas ações, que fica bem demonstrada pela escolha de sua equipe de transição...
1 comentários