RepórterMT
Prefeito Emanuel Pinheiro apresentou licitação nesta segunda-feira (27).
MAJU SOUZA
DA REPORTAGEM
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) apresentou nesta segunda-feira (27), o edital de licitação para o transporte coletivo de Cuiabá, que prevê a concessão do serviço na Capital por 20 anos, que pode ser prorrogada por mais 10 anos, ou seja, sendo homologado agora, o edital pode valer até 2050.
O prazo para apresentação de propostas e homologação é de 45 dias.
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Emanuel deixou claro que o projeto comporta a inclusão, se necessário, tanto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), como do BRT.
“Essa licitação independe se vai ser VLT ou BRT. Cuiabá não pode ser prejudicada com a indefinição do modal”, declarou.
O edital prevê que a frota disponibilizada seja de 402 ônibus. Destes, ao menos 30% dos veículos, ou seja, 120 ônibus tenham ar-condicionado. Atualmente, apenas 60 veículos contam com refrigeração. Em cinco anos, o edital exige que 100% da frota seja climatizada.
Câmeras e sinal e wi-fi em todos os veículos é exigência que as concorrentes devem cumprir desde o início.
“Essa licitação independe se vai ser VLT ou BRT. Cuiabá não pode ser prejudicada com a indefinição do modal”, declarou.
Entre as normas, também é exigido das empresas concorrentes que disponibilizem ônibus híbridos e elétricos.
As concorrentes também devem apresentar ao menos 18% da frota zero quilômetro.
Os coletivos passarão a ter câmeras, três no interior e uma na parte externa, o intuito é assegurar e proteger os usuários em diversas situaçõs atípicas que possão ocorrer.
Para atender as 150 mil pessoas que diariamente usam o transporte coletivo em Cuiabá, Emanuel afirmou que até o final de sua gestão estarão implantadas seis estações de integração de médio porte. É previsto para o início do segundo semestre a entrega da estação da Praça Bispo, localizada na região central e a entrega da estação Terminal CPA 3, que atende a região Norte da cidade.
Contrato de 2003
O contrato de concessão do transporte público urbano da Capital não é renovado desde 2003.
A situação é alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).
O órgão observa que o contrata foi firmado nos anos 2000 e desde então vem sendo prorrogado. Isso, no entendimento do TCE, dá margem para muitas irregularidades, tendo em vista que a realidade de Cuiabá de 2019 "é totalmente diferente do cenário de 2003, quando o contrato foi assinado".
