DO REPÓRTER MT
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade de profissionais do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), vinculado à Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), por queimaduras de segundo grau ocorridas no corpo de um paciente internado com neuropatia. Também serão investigadas as condutas adotadas pelas equipes de saúde para atendimento aos demais pacientes.
O caso ocorreu em julho de 2023, durante banho realizado pela equipe hospitalar. Até o momento, as investigações internas conduzidas pelo Setor de Gestão de Qualidade do hospital não foram concluídas, necessitando o aprofundamento da apuração pelo MPF.
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De acordo com a procuradora da República Denise Slhessarenko, que investiga o caso, para além do direito individual do paciente que sofreu as queimaduras, a situação aponta para a necessidade de atuação do MPF na defesa do direito coletivo à saúde de todos os pacientes e usuários dos serviços do HUJM. A apuração buscar identificar possíveis riscos relativos à integridade física e psíquica e à segurança dos pacientes do hospital.
Um dos pontos a serem esclarecidos pelo inquérito é se o caso da paciente foi isolado ou se outros pacientes já sofreram o mesmo tipo de lesão enquanto estavam sob a tutela do hospital.
“Os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações com vistas à adoção de providências judiciais ou extrajudiciais resolutivas, especialmente para verificar se o resultado danoso ocorrido com o paciente L.S.S. foi fato isolado ou se incidente/acidente de igual natureza já ocorreu nas dependências do estabelecimento de saúde e se é resultado de defeito na estrutura física do hospital ou do procedimento da equipe de profissionais de saúde”, diz trecho da portaria de instauração
Para tanto, o MPF deve apurar se há algum tipo de comprometimento na estrutura física do HUJM ou no procedimento de suas equipes de profissionais de saúde.
