MÁRIO ANDREAZZA
DAFFINY DELGADO
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde desta terça-feira (28), proposta de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais serviços de comunicação no estado, os quais considerou essenciais na vida do cidadão.
Mauro explicou que os principais meios de comunicação hoje estão divididos entre a telefonia fixa e celular e a internet. Atualmente, o ICMS sobre a telefonia fixa hoje é de 25% e do celular e internet são 30%. A proposta do governo é de baixar essas alíquotas para 17%.
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O anúncio faz parte do pacote de redução de impostos chamado "Mato Grosso Mais Justo e Competitivo". Segundo Mauro, apenas no setor de comunicação o estado vai deixar de arrecadar R$ 198 milhões em 2022 com a nova mudança.
Se aprovados na Assembleia Legislativa (AL), os cortes nos impostos irão representar economia na conta do consumidor final de 32% para a telefonia fixa e 52% para celular e internet em relação a tarifa do ICMS descrita na conta.
“Isso é muito importante porque a internet e o celular passaram a ser de consumo quase essencial. A nossa vida está no celular, na internet. Dificilmente hoje um cidadão escapa ou vai conseguir continuar escapando da relação com a tecnologia e essa tecnologia tem que estar cada vez mais acessível, por isso estamos calibrando uma redução significativa”, disse o governador.
Na apresentação, Mauro ainda exemplificou que numa fatura de R$ 400 de celular ou internet hoje impactada pela redução do ICMS com alíquota a 17%, essa mesma fatura cairia para R$ 337,65, ou seja, desconto de R$ 62,65.
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