Governo só retoma obra do VLT após Justiça homologar negociação com o Consórcio

Assessoria

Wilson diz que VLT não fica pronto em 2018, mas promete "destravar" o processo

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O secretário de Cidades, Wilson Santos, disse, nesta quinta-feira (1º), que o Governo do Estado iniciou mais uma rodada de negociações com o Consórcio VLT em busca do reequilíbrio do contrato.

A empresa é a responsável pela polêmica obra do Veículo Leve sobre Trilhos, em Cuiabá e Várzea Grande.

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Segundo o secretário, o diálogo só foi possível depois de uma determinação do juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Ciro Arapiraca, que concedeu prazo de 30 dias para que o Executivo e a empresa solucionem as divergências contratuais, sob pena de terem o contrato rescindido.

“Nós decidimos cumprir a orientação judicial e já abrimos negociação a partir desta semana. O consórcio tem total interesse em retomar a obra e já estão com seus representantes aqui em Cuiabá”, afirmou o secretário.

O VLT é um dos principais problemas do Estado, desde a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), e se tornou um problemão no Governo Pedro Taques (PSDB).

Judicializada a questão desde 2015, Governo e Consórcio ainda não chegaram a um entendimento quanto ao valor do modal.

A empresa responsável pela execução do projeto pede R$ 1,135 bilhão a mais do que já foi pago pelo Estado, cerca de R$ 1, 2 bi.

Por outro lado, um estudo parcial feito por uma empresa contratada pelo Governo aponta que seriam necessários “apenas” R$ 602 milhões. É exatamente por esse motivo que não houve entendimento entre as partes.

Porém, Wilson Santos disse que o problema maior, neste momento, não é mais a falta de recursos, mas, sim, o valor da obra.

“A frente financeira, por incrível que pareça, é a mais tranquila. O Governo tem ainda uma capacidade de endividamento de R$ 2 bilhões. Temos R$ 200 milhões em caixa, R$ 200 milhões reservados no Ministério do Planejamento e o Ministério das Cidades estabeleceu o VLT como prioridade, garantindo o restante do recurso junto à Caixa Econômica Federal, por meio de um novo financiamento”, informou o secretário.

No entanto, ele obsrevou que o Governo só investirá os recursos se tiver segurança jurídica. “Queremos estar, até o dia 29 de dezembro, com essa negociação concluída”, destacou.

Depois disso, o próximo passo será a desjudicialização do processo.  

“Só faremos as obras com segurança jurídica. Então, só iniciaremos os trabalhos quando o Poder Judiciário homologar a negociação entre o Governo e Consórcio”, disse o secretário de Cidades.

Mesmo que consiga o acordo, não há prazo estabelecido para a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos.

Há uma possibilidade de o modal funcionar parcialmente entre o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e o bairro do Porto, em Cuiabá.