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Cuiabá, 12 de Fevereiro de 2025
12 de Fevereiro de 2025

03 de Dezembro de 2018, 20h:37 - A | A

GERAL / COMBATE À PIRATARIA

Fiscais da prefeitura começam retirar vendedores ambulantes do Centro de Cuiabá

A ação faz parte do plano de operação e ordenamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

DA REDAÇÃO



Fiscais da prefeitura começaram, nesta semana, a notificar os vendedores ambulantes que estão de forma irregular nas ruas e calçadas do Centro Histórico de Cuiabá. O objetivo dessa operação é combater a comercialização ilegal de ‘produtos piratas’.

De acordo com o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, nesse primeiro momento a ação foi apenas para orientar os vendedores a procurarem a Secretaria de Agricultura, Trabalho, e Desenvolvimento Econômico para saber quem pode permanecer no local ou não.

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“É a secretaria quem vai definir para onde serão encaminhadas essas pessoas. No Centro só vai ficar quem estiver regular. A partir desta terça-feira (04), os que permanecerem e estiverem sem autorização, estarão em condições de desobediência, descumprindo as normas do Código de Postura do Município. Vamos ordenar esse Centro”, disse.

As ações fiscalizadoras do Plano de Operação serão executadas por trinta agentes de Regulação e Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, divididos em duas equipes que desenvolverão as atividades operacionais nos dois períodos, matutino, das 06 às 12 horas e vespertino, das 12 às 18 horas.

“Os agentes fiscais irão percorrer o perímetro de atuação conforme escala de serviço e, se constatada alguma irregularidade, farão a identificação do infrator mediante lavratura do auto de infração”, informou.

O vendedor ambulantee e os produtos serão encaminhados à Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) para os procedimentos legais que visam apurar as devidas responsabilidades.

“A pessoa tem dez dias para recorrer e provar a autenticidade por meio de notas fiscais para receber os produtos de volta. Caso contrário, as mercadorias poderão ser colocadas para doação, leilão ou incineração, vai depender da autoridade policial”, explicou o secretário de Ordem Pública. 

Leovaldo também explica que os fiscais irão trabalhar de forma permanente para evitar que os ambulantes retornem à região. 

“O problema é bem complexo. A dificuldade não está em tirar os ambulantes, mas em conseguir fazer com que eles não retornem. Estamos tratando de vendedores de produtos clandestinos, provenientes de contrabando ou descaminho, o que configura prática criminosa e provocam danos comprometedores a toda sociedade”, finalizou o secretário.

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