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O secretário interino José Arlindo Silva determinou a suspensão por 60 dias.
CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
O secretário interino da pasta de Educação Esporte e Lazer (Seduc), José Arlindo Silva, determinou a suspenção de 16 contratos licitatórios de obras em escolas estaduais de nove municípios, em decorrência das investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que deflagrou a Operação Rêmora no dia 03 de maio.
A investigação desmantelou um esquema de corrupção e prática de cartel entre servidores lotados na Seduc e empreiteiros que, por meio do pagamento de propina, se revezavam nos contratos firmados com a pasta para construção e reforma de unidades escolares no estado. As fraudes teriam ocorrido em outubro do ano passado e impactaram 26 obras orçadas em R$ 56 milhões.
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A suspensão vai contra a declaração do governador Pedro Taques (PSDB), que logo após a revelação do esquema de fraudes pela Operação Rêmora, afirmou que as obras em andamento não seriam prejudicadas. (Leia mais sobre isso aqui).
A portaria que suspende as obras por 60 dias foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quaratfeira (18). De acordo com a publicação, o Gaeco manteve os documentos relacionados à obras em seu poder até o último dia 13.
A partir de agora, a Seduc também fará sua investigação interna dos contratos, por meio de uma comissão de fiscalização composta por dez servidores, responsáveis por verificar o estado, impacto e qualidade das obras no prazo de 15 dias. A comissão foi instituída pela mesma portaria que suspende os contratos.
Veja quais obras foram impactadas:
1) Contrato 051/2015 – Aroeira Construções e Incorporadora e Vendas Ltda – construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Santa Claudina, em Santo Antônio do Leverger.
2) Contrato 058/2015 – Luma Construtora Ltda EPP – Reforma de cobertura do refeitório e piscina na Escola Estadual André Maggi, em Rondonópolis.
3) Contrato 080/2015 – Ápice Construçõoes Eirelli ME – Reforma geral da unidade escolar, ampliação de uma sala de aula, da cozinha e do refeitório na Escola Estadual Adolfo Augusto Moraes, em Rondonópolis.
4) Contrato 086/2015 – JER Engenharia Elétrica e Civil Ltda – Construção de cozinha e refeitório, dispensa de alimentos e utensílios na Escola Estadual André Avelino Ribeiro, em Cuiabá.
5) Contrato 089/2015 – GMX Construtora e Incorporadora Ltda ME - Execução de projeto de acessibilidade, reforma de calçadas e circulações, dos banheiros e fraldário na Escola Estadual João Panarotto, em Cuiabá.
6) Contrato 106/2015 – Luma Construtora Ltda – Reforma da unidade escolar, instalações sanitárias e de energia elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, finalização de muro com gradil, construção de quadra poliesportiva coberta e sistema antiincêndio na Escola Estadual José Mariano Bento, em Barra do Bugres.
7) Contrato 107/2015 – Agiliza Construtora Ltda – Conclusão e adequação de laboratório EMI, toca de telhado e colocação de forro, instalações hidro sanitárias e elétricas na Escola Estadual Professora Alda Gawlins Scopel, em Primavera do Leste.
8) Contrato 002/2016 – Esteio Construções Ereeli – Reforma da unidade escolar com troca de pisos, reparo da cobertura, pintura, troca de azulejo, sistema de tratamento para refeitório e instalações elétricas na Escola Estadual Candido Portinari, em Tapurah.
9) Contrato 003/2016 – Luma Construtora Ltda – Reforma geral da unidade escolar, instalações hidro sanitárias e elétricas, quadra de esportes, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e contra incêndios, construção de muro com grade na Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, em Cuiabá.
10) Contrato 008/2016 – Anamil Construtora Ltda EPP – Reforma parcial da unidade escolar e construção de abrigo para gás GLP, instalações hidro sanitárias e elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Júlio Müller, em Barra do Bugres.
11) Contrato 009/2016 – ETAG Construção e Comércio Ltda – Reforma geral da unidade escolar, ampliação e cobertura da quadra poliesportiva, prevenção e combate contra incêndio na Escola Estadual Professora Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande.
12) Contrato 010/2016 – Anamil Construtora Ltda – Reforma geral da unidade escolar construção de muro com grade e de refeitório , prevenção e combate contra incêndio na Escola Estadual Benedito de Carvalho, em Cuiabá.
13) Contrato 012/2016 – Modelo construtora Ltda – Reforma da cobertura, reforma geral, instalações hidro sanitárias e elétricas e posto de transformação na Escola Estadual Marechal Cândido Rondon, em Nobres.
14) Contrato 025/2016 Construtora Rocha Ltda – Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Zumbi dos Palmares, em Cláudia.
15) Contrato 026/2016 – Modelo Construtora Ltda - Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Florestan Fernandes, em Cláudia.
16) Contrato 039/2016 – São Benedito Construção Civil Ltda - Construção de unidade escolar com seis salas de aula, sala de informática, administração, sala de professores, banheiros, cozinha e refeitório, quadra poliesportiva, muro com grade, sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Escola Estadual Dorothy Stang, em Cláudia.
