VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
A Engeglobal Construções, empreiteira contratada para atuar nas obras da Copa do Mundo de 2014, quitou a maioria das dívidas vencidas e agora pode ter sua recuperação judicial encerrada. A solicitação foi feita pela Zapaz Administração Judicial, após comprovação de que o grupo empresarial cumpriu as obrigações previstas no plano de recuperação no prazo legal de dois anos.
A empreiteira, que chegou a acumular uma dívida de R$ 48 milhões, pagou a maioria das obrigações vencidas por meio da RJ.
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O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, considerou cabível o encerramento da recuperação judicial, mas determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifeste antes de tomar uma decisão definitiva.
“Desta forma, comprovado nos autos o cumprimento substancial das obrigações dentro do biênio legal, inclusive mediante relatórios do administrador judicial, e não havendo demonstração de inadimplemento substancial capaz de desvirtuar os objetivos do plano aprovado, entende-se como cabível, em tese, o encerramento da recuperação judicial”, diz trecho da decisão publicada no dia 29 de abril.
O magistrado ressaltou que, pela relevância pública do ato, a manifestação do MPMT é essencial. “O feito demanda o contraditório institucional, impondo-se a oitiva do Ministério Público acerca da possibilidade de encerramento da recuperação judicial, uma vez que tal ato possui relevância pública e impactos que transcendem os interesses das partes, especialmente no tocante à regularidade do cumprimento das obrigações e à função social da empresa”, destacou.
O processo teve início em junho de 2018, com o pedido de recuperação de cinco empresas do mesmo grupo: Engeglobal Construções Ltda, Construtora e Empreendimentos Guaicurus Ltda, Advanced Investimentos e Participações S.A, Global Empreendimentos Turísticos Ltda e Hotéis Global S.A.. Em setembro do mesmo ano, duas empresas adicionais foram incluídas na ação: Global Energia Elétrica S.A e Primus Incorporação e Construção Ltda.
O plano de recuperação judicial incluiu propostas alternativas aos credores, com diferentes níveis de deságio e formas de pagamento. Em março deste ano, a administradora judicial apresentou relatórios demonstrando o cumprimento das obrigações. Alguns credores alegaram descumprimento, mas a Zapaz argumentou que esses não haviam enviado os dados bancários necessários para receber os valores.
Apesar do avanço, o processo ainda possui pendências, como a análise de impugnações de crédito e a resolução de questões sobre liberação de bens e regularização fiscal.
A Engeglobal Construções é comandada pelo empresário Robério Garcia.
