Emanuel desiste de projeto para chipagem de animais domésticos

Davi Valle

O arquivamento do contrato reforçou que os valores propostos não foram empenhados

DO REPÓRTER MT

Após a repercussão negativa de um contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Petimuni Agência Online de Serviços, no valor de R$ 5,1 milhões para microchipagem de animais domésticos da capital, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) desistiu da medida e arquivou o projeto.

Em coletiva à imprensa nessa segunda-feira (9), Emanuel ressaltou que nenhum valor havia sido empenhado ainda e que o contrato sequer foi publicado. A assinatura com a empresa aconteceu em dezembro de 2022.

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O caso veio à tona durante o período em que perdurou a intervenção do Governo do Estado na Secretaria de Saúde (SMS), determinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça, em 28 de dezembro..

De acordo com o projeto, o objetivo do contrato era "contribuir para a redução dos índices de abandono e maus-tratos, uma crescente na capital nos últimos anos, por meio da microchipagem, carteiras digitais de vacinação e identificação, sistema de controle de castrações, adoções, emissão de certificados clínicos, entre outros, por meio do monitoramento dos pets, em conjunto com o Centro de Zoonoses".

O prefeito afirmou que o cancelamento do contrato já estava em andamento, porém, em razão da intervenção na Pasta, os trâmites foram interrompidos.

"Essa iniciativa que é nossa ficou no meio termo se seria pela Diretoria de Bem-Estar Animal ou pela Secretaria de Saúde. Recebemos a informação que ela seria aplicada via emenda, pois não teríamos os recursos para tal e o vereador Sargento Vidal nos concebeu R$ 500 mil, mas, devida a discussão da coordenação e por questões de transparência e responsabilidade, não empenhamos e não publicamos. Determinei o cancelamento e o arquivamento e chegou a intervenção, ou seja, zero despesas, algo que não aconteceu. Já encaminhamos para Controladoria Geral do Município para as providências", disse.