KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
Um ano após anunciar que renovaria todos os contratos no transporte coletivo público em Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) disse, na tarde desta terça-feira (23), que o edital de licitação foi finalizado.
“O grande entrave nesse período foi: vai ter VLT? É sem VLT? É VLT linha 1, linha 2? Dependendo dessa definição, é um tipo de licitação ou outra”, ressaltou Mendes.
“O edital de licitação está pronto”, confirmou o prefeito, nos corredores do Fórum Criminal de Cuiabá, onde foi atender convocação do Judiciário, como testemunha, em um processo criminal, que envolve o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD).
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Conforme Mauro Mendes, próximo dia 28 de fevereiro é o prazo limite para o secretário da pasta de Mobilidade Urbana, Thiago França, colocar a proposta de edital sobre a mesa dele.
Já o secretário destacou ao que “o trabalho realmente está pronto, mas quem vai validar é o prefeito”. Sendo assim, ele disse não ser possível ainda divulgar detalhes do edital, como por exemplo o número de vagas para exploração do setor, feita atualmente por três empresas: : Integração, Pantanal e Norte Sul. A União também atua na capital, mas fazendo a ligação com Várzea Grande.
Quando disse que renovaria os contratos, ano passado, o prefeito informou que uma comissão faria em 180 dias um estudo de viabilidade econômica para abrir a disputa pelo serviço na cidade, mas depois recuou, alegando que a indefinição do VLT atrapalharia o processo.
Segundo o prefeito, as incertezas quanto ao destino do VLT é que foram realmente o entrave do processo, gerando o atraso de um ano. “O grande entrave nesse período foi: vai ter VLT? É sem VLT? É VLT linha 1, linha 2? Dependendo dessa definição, é um tipo de licitação ou outra”, ressaltou Mendes.
Tanto há um ano atrás quanto agora, informações sobre o edital de licitação acompanham notícias relativas ao aumento da tarifa.
Ano passado em fevereiro, a tarifa subiu de R$ 2,80 para R$ 3,10. E agora deve ficar em R$ 3,60, uma vez que o governo do Estado anunciou que dará isenção de ICMS, para evitar que o valor chegasse a R$ 3,80.
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CONTRATOS VENCIDOS
Desde 2002 as empresas operam o serviço em Cuiabá na base da ampliação de contratos já precarizados.
A população reclama de descumprimento dos contratos, que preveem por exemplo ar-condicionado em parte dos veículos e acesso a portadores de necessidades especiais.
Sobre isso o prefeito diz que toda denúncia deve ser feita na Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), responsável pela fiscalização do setor. “Se tiver alguma coisa vamos denunciar e partir para cima, porque eu não tenho compromisso com eles”, disse Mauro Mendes, se referindo ao empresariado do setor.
A frota do transporte coletivo de Cuiabá, que tem em média seis anos de uso, é três anos e meio mais velha do que a média nacional.
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