facebook-icon-color.png instagram-icon-color.png twitter-icon-color.png youtube-icon-color.png tiktok-icon-color.png
Cuiabá, 08 de Maio de 2025
08 de Maio de 2025

18 de Julho de 2020, 15h:00 - A | A

GERAL / NOVO MARCO LEGAL

Cuiabá tem prazo para pôr fim a lixão a céu aberto

Capital terá que se adaptar para cumprir as normas federais, até o primeiro semestre de 2021

MAJU SOUZA
DA REDACÃO



No final do mês de junho, o Senado Federal aprovou o Novo Marco Legal de Saneamento Básico, o qual prevê o fim dos aterros sanitários a céu aberto, em todas as capitais do país. Diante disso, Cuiabá, que recebe cerca de 15 toneladas de dejetos em seu lixão ao mês, terá que se adaptar para cumprir as normas federais, até o primeiro semestre de 2021 e colocar fim à montanha de lixo a céu aberto.

A assessoria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) informou, que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público do Estado (MPE), e que desde então, a gestão trabalha para adotar as medidas estabelecidas. Uma empresa foi contratada para executar uma série de ações em todo o espaço, contudo, o fechamento do local não é cogitado. 

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Conforme apurou o , a Prefeitura investe cerca de R$ 1 milhão por mês no aterro sanitário, para aprimoramento de coleta seletiva, descartes e outras medidas. Esse valor deve subir, para que seja cumprida os novas determinações. 

Em nota, a SMUS explicou que uma empresa foi contrata para a administração e execução de uma séries de ações no local, nas quais haverá execução de melhoria das células de armazenamento de lixo e implantação de um sistema de tratamento de efluentes, para o chorume gerado no local.

“Ainda faz parte do conjunto, o isolamento da área, com a introdução de todos os mecanismos de segurança necessários para a garantia do controle de entrada e saída”, diz trecho da nota. 

Não foi dada uma previsão de quando todas as modificações estarão prontas. 

Veja nota na íntegra: 

Em relação à situação do Aterro Sanitário, a Prefeitura de Cuiabá informa que:

- O Município está trabalhando para cumprir as medidas de melhorias estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Estado. 

- Como parte do cumprimento do acordo, foi contratada uma empresa para a administração e execução de uma série de ações em todo o espaço. 

- O contrato prevê a execução de melhoria das células de armazenamento de lixo e implantação de um sistema de tratamento de efluentes, para o chorume gerado no local.

- Ainda faz parte do conjunto, o isolamento da área, com a introdução de todos os mecanismos de segurança necessários para a garantia do controle de entrada e saída.

- Além disso, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) também está trabalhando na criações de um Plano Gerenciador de Resíduos, para ser aplicado ainda neste ano.

Comente esta notícia