CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de Justiça, Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, abriu um inquérito civil para investigar o repasse de R$ 1,5 milhão feito pela Prefeitura de Cuiabá à Clínica Femina para realizar quatro procedimentos cirúrgicos que teriam custado R$ 80 mil.
Ao 
, o promotor disse que a investigação começou a partir de uma denúncia feita pelo procurador-geral do Município, Sérgio Benedito Bastos Parreira, que afirmou ao MPE que a clínica não comprovou a realização dos gastos das cirurgias e indicou uma possível fraude nos pagamentos que foram feitos em 2016, ainda na gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB).
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“Após recebermos a denúncia, nós abrimos a investigação que ainda está em fase de tramitação e nada foi comprovado”, explicou Turin à reportagem.
O MPE já solicitou documentos para a Prefeitura e à Cliníca Femina para apurar os valores que realmente foram gastos nos procedimentos e onde o recurso repassado pelo Executivo foi investido.
“Considerando, assim, sérios indícios de que o valor recebido pela clínica esteja muito acima do valor de mercado, gerando danos ao erário (...) Considerando, por fim, a necessidade de instruir os autos com maiores informações, para a eventual propositura de Ação Civil Pública”, diz trecho do inquérito instaurado no dia 22 de agosto.
Todos os procedimentos cirúrgicos foram realizados por meio de liminares da Justiça, inclusive, com determinação de bloqueio judicial das contas do Município.
De acordo com a denúncia, além de não comprovar os gastos, a clínica apresentou um orçamento de R$ 80 mil para realização dos serviços, apesar de ter recebido R$ 1,5 milhão da Prefeitura.
O MPE oficiou os juízes que proferiram as liminares nos mandados de segurança, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julga as contas do munícipio, além de notificar a Clínica Fêmina e a Prefeitura para apresentação de defesa.
Caso comprovadas as irregularidades, o MPE pode propor uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, além de pedir o ressarcimento dos valores.
Outro lado
Por meio de nota, a Clínica Femina nega ter recebido o montante de R$ 1,5 milhão. Conforme a assessoria de imprensa, os valores somados e aplicados em juízo totalizaram R$ 740 mil, dos quais apenas R$ 63 mil foram repassados à Femina até o momento.
Leia a nota na íntegra
A Femina Hospital Infantil e Maternidade esclarece que as cirurgias realizadas em 2016, e objeto de reportagem veiculada na mídia nesta terça-feira (5), foram determinadas por ordem judicial e obedeceram aos valores estabelecidos pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat).
Os valores somados e aplicados em juízo totalizaram R$ 740 mil, dos quais apenas R$ 63 mil foram repassados a Femina até o momento.
Vale destacar que todos os pacientes eram na maioria de patologias neurológicas e estavam em condições de Risco de vida requerendo do Hospital e equipes médicas, medidas e disponibilidade imediatas.
Os custos estabelecidos em juízo se aplicaram as despesas com múltiplas avaliações de diversas especialidades, centro cirúrgico, honorários, UTI, transfusões de sangue, exames laboratoriais, equipes médicas, internação, fisioterapia, múltiplos outros profissionais, e demais custos hospitalares.
A Femina repudia toda informação veiculada que não respeite a devida apuração dos fatos, tomando por base apenas informações unilaterais.
A direção do Hospital reafirma que em 40 anos de existência sempre esteve disponível para prestar informações à sociedade, apesar de ser um hospital particular com todos os direitos e garantias reservados.
Direção da Femina Hospital Infantil e Maternidade
