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Cuiabá, 26 de Janeiro de 2025
26 de Janeiro de 2025

02 de Outubro de 2015, 07h:57 - A | A

GERAL / SAÚDE

Bertúlio não paga e 30 crianças com doenças graves podem perder Home Care

Promotoria pediu intervenção judicial para evitar o corte do serviço, prestado pela empresa Help Vida, mediante contrato.

KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO



Por ter sofrido maus tratos na primeira infância, um neuropata de 8 anos, abrigado no Lar da Criança, leva vida vegetativa. Ele não tem condições físicas ou intelectuais. Vive acamado, com o respirador na boca, e nem mesmo para dormir tem sossego, porque sofre de dispneia noturna e não pode entrar em sono profundo sob o risco de falecer.

Este menino é um dos oito abrigados no Lar da Criança, sob a tutela do Estado, e que são atendidos pelo Home Care, atráves da empresa Help Vida. Três deles, como esta criança de 8 anos, têm saúde extremamente frágil.

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Segundo o promotor da Infância, o Estado não paga a conta do serviço do Home Care desde março, porque estaria auditando as empresas com quem tem contrato. Por causa desta situação, a empresa ameaça cortar os serviços dia 10 de outubro

O serviço Home Care, que dispõe de médico, enfermeira, fisioterapeuta e equipamentos, atende a cerca de 30 crianças em Mato Grosso. Todas elas têm complicações. São neuropatas, cardiopatas, portadores de doenças respiratórias e outras enfermidades graves.

O Estado, como não oferece esse serviço pela Saúde Pública, contratou a Help Vida para prestá-lo.

Acontece que, segundo o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, José Antônio Borges, o Estado não paga a conta desde março, porque estaria auditando as empresas com quem tem contrato.

"Se alguma coisa acontecer com uma criança dessas, o secretário de Estado de Saúde (Marco Bertúlio) pode responder por homicídio doloso", alerta o promotor.

Por causa desta situação, a empresa ameaça cortar os serviços dia 10 de outubro, ou seja, dentro de uma semana.

Borges não informou o valor da dívida do Estado com o Help Vida, mas disse que a empresa chegou a um limite financeiro, que realmente não tem como continuar a prestar o serviço sem receber.

“O tempo de uma auditoria tem limites. Tem casos que são urgentes, como este”, critica o promotor José Antônio Borges.

O promotor diz ainda que um acordo feito entre Estado e Tribunal de Justiça também está atravancando o pedido de bloqueio de bens, para o pagamento imediato da dívida.

Se o serviço for cortado, as crianças do Lar da Criança serão transferidas para o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), um lugar que, segundo o promotor, não é adequado para elas.

“A gente não pode brincar com vida. Todos têm direito de viver com dignidade até o último momento. Se alguma coisa acontecer com uma criança dessas, o secretário de Estado de Saúde (Marco Bertúlio) pode responder por homicídio doloso, porque tem conhecimento da situação e não faz nada para evitar”.

Para tentar evitar o corte do serviço Home Care, o promotor requereu intervenção judicial. Ele pediu uma audiência com o Estado à juíza Gleide Bispo, da Vara da Infância e da Juventude de Cuiabá, que ainda não deu decisão.

O tentou ouvir a Help Vida, mas, após deixar vários recados, não conseguiu conversar com a direção da empresa.

Também falou com a Secretaria de de Saúde (SES), que emitiu uma nota.

"A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que está levantando as informações sobre os pagamentos referentes aos serviços prestados pela empresa Help Vida no Lar da Criança. Esclarece também que não foi notificada sobre a audiência convocada pelo promotor de justiça José Antônio Borges. Afirma ainda que, se constatados os débitos apontados pela empresa, não medirá esforços para quitá-los".

 

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