Acrimat: O produtor rural está tendo que ‘se virar’ para não perder as próprias terras

Assessoria

Oswaldo Pereira Ribeiro Filho disse que novo território indígena pode retirar terras das mãos de agricultores em MT

JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT

O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Filho, afirmou que a notícia de que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai iniciar estudos visando a demarcação de um novo território indígena nos municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, é "péssima para o produtor rural" e aumenta mais ainda a insegurança no campo.

O estudo para a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore foi apresentado durante o evento 'Chamado Raoni', que reuniu mais de 800 indígenas de 54 povos do Brasil, na Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu. O local delimitado, com 362.243 hectares, abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu e é considerado sagrado para os povos Juruna e Kayapó.

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Somente em Santa Cruz do Xingu serão impactados 218 mil hectares, ou seja, mais da metade da nova área indígena deverá vir do município mato-grossense.

Para Oswaldo, o produtor está tendo que ‘se virar’ para não perder suas terras. “É mais uma notícia ruim para o setor, uma notícia que aumenta ainda mais a insegurança no campo. O produtor está tendo que se virar, se defender”, afirma.

“E se não conseguir se defender no prazo e não acharem uma alternativa, esse decreto vai para a Presidência da República assinar e essas terras serão expropriadas, quer dizer, retiradas das mãos dos produtores, que estão lá há mais de 20, 30, 40 anos”, acrescenta o presidente da Acrimat.

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A fala de Oswaldo foi na manhã desta quarta-feira (02), quando representantes do setor produtivo de Mato Grosso e prefeitos de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica estiveram reunidos em Cuiabá com o governador Mauro Mendes e representantes da bancada federal mato-grossense. O intuito da reunião foi encontrar estratégias que possam reverter a decisão da Funai.

O senador Jayme Campos (União) riticou a iniciativa e afirmou que cobrará, junto aos outros dois senadores do Estado, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque em votação o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil.

“Eu não acredito! Seria, com certeza, o maior absurdo. Ultrapassa qualquer possibilidade em relação ao ato jurídico perfeito, em relação à segurança jurídica, o estado democrático de direito”, disse.

A maior parte do território que pode vir a ser demarcado atualmente é ocupado por propriedades rurais. Segundo Jayme, a determinação da Funai coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir - maioria em Mato Grosso.

A senadora Margareth Buzetti criticou a decisão, defendeu os fazendeiros e disse que o governo federal promove “insegurança jurídica”.

“São produtores rurais que vêm trabalhando dentro das quatro linhas, recebendo inclusive financiamento do próprio governo para que aumentem as suas produções, e agora estão assustados com o que pode acontecer com as suas propriedades e com a sua família. Eles pagaram impostos ao longo dos anos, fizeram investimentos, seguiram as regras, inclusive, de compensação de florestas e agora são vítimas do termo que parece estar na moda: a bendita insegurança jurídica”, declarou.

Segundo a senadora, o grupo indígena que reivindica essas terras tem apenas 60 membros e não tem necessidade dos mais de 360 mil hectares de terra. Para Buzetti, é fundamental um estudo para evidenciar como é a cultura desse povo, quais as suas necessidades em termos de flora e fauna e qual a quantidade de terra necessária.

Marco Temporal

Os senadores de Mato Grosso defendem que o Senado vote logo o PL 490/2007, considerado como “fundamental” para impedir que medidas como essa da Funai levem “intranquilidade aos produtores e também à insegurança jurídica, que afasta os investimentos”.

A proposta restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Após passar pela CRA, ainda deverá seguir para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).