DA REDAÇÃO
O juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, decidiu suspender nesta sexta-feira (14) as inserções e os programas em rede (rádio e TV), do candidato Emanuel Pinheiro (PMDB). O motivo são as ofensas a Wilson Santos (PSDB) no programa de rádio veiculado na quinta-feira, dia 13, onde o apoiador de Emanuel, deputado estadual Zeca Viana (PDT), afirmou que WS representa o caloteiro.
O magistrado julgou que a fala de Zeca Viana "demonstrou, indubitavelmente, a vontade de pejorar, de degradar, além de constituir conduta que em tese caracteriza o crime de injúria eleitoral, cujo tipo penal está previsto no art. 326 do Código Eleitoral”.
O magistrado julgou que a fala de Zeca Viana "demonstrou, indubitavelmente, a vontade de pejorar, de degradar, além de constituir conduta que em tese caracteriza o crime de injúria eleitoral, cujo tipo penal está previsto no art. 326 do Código Eleitoral”.
O juiz avaliou que a manutenção da propaganda de Emanuel infringe a lei nº 9.504/97, que veda veiculação de propaganda degradante a adversário no horário gratuito.
