Emanuel Pinheiro pode ter mandato comprometido por dono de construtora

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Emanuel Pinheiro pode ter mandato comprometido por dívida

DA REDAÇÃO

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) pode ser declarado insolvente nas próximas semanas caso não pague uma dívida com dono de construtora, Salim Kamel Abou Rahal. O empresário cobra na justiça cerca de R$ 700 mil  que EP contraiu em empréstimo dele. O parlamentar acaba de perder um recurso na Justiça, onde tentava uma 'rescisória' de cobrança. A Justiça negou. O processo tramitava desde junho de 2013, na antiga 21ª Vara Cível da Capital (hoje Quarta Vara).

Agora, o parlamentar terá mesmo que honrar a dívida, já que a ação declarada transitada em julgado no dia 04 de março. Os advogados de Salim devem entrar com pedido de insolvência do deputado.  Com o pedido, EP tem 10 dias, a contar da data do 'aceite', para fazer o pagamento. Caso contrário, é declarado insolvente e perde a capacidade de administrar seus bens, inclusive seu mandato, já que seu CPF ficaria bloqueado. 

O estado de insolvência de uma pessoa é parecido com o de falência de empresas. Ou seja, o devedor tem prestações a cumprir superiores aos rendimentos que recebe. O suplente de Emanuel, André Brunetto, já estaria de olho no caso e, claro, na possível vaga na Assembleia. 

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