RepórterMT/Reprodução
João Emanuel foi condenado cinco vezes em operações como a Aprendiz e ainda responde a outros processos no Tribunal de Justiça.
DA REDAÇÃO
O advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima entrou com um novo pedido de remissão de pena, com o objetivo de reduzir seu tempo no Centro de Custódia da Capital (CCC). Ele está preso em razão de cinco condenações que somam mais de 50 anos de cadeia.
João Emanuel alega que cumpriu 2.220 horas de estudo na modalidade de Ensino à Distância (EaD) em seu tempo no CCC. O ex-vereador está preso desde agosto de 2016. O juiz Leonardo Pitaluga, da 2ª Vara Criminal, analisa a possibilidade de reduzir o tempo da pena de João Emanuel.
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“Considerando que os certificados apresentados pela defesa do recuperando apresentam uma elevada carga horária de estudo à distância, qual seja 2.220 horas, conforme se denota dos certificados acostados às fls. 882/883 e 898, estudo este, em tese, realizado no interior do estabelecimento prisional, antes de analisar a possibilidade de remição nessa modalidade de ensino não presencial, determino seja oficiada à SEJUDH/MT para que referido órgão informe, no prazo de 10 (dez) dias, os esclarecimentos pertinentes sobre a aplicação dos cursos à distância em estabelecimentos prisionais, notadamente quais métodos estão à disposição dos recuperandos do Centro de Custódia da Capital - CCC, onde se encontra recluso o requerente, e se os cursos informados pela apenado possuem autorização por parte da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso”, disse o magistrado.
Anteriormente, ele havia pedido a remissão de pena baseada na leitura de 173 livros, o que totalizaria na época 2,2 mil horas. O pedido foi negado. De dentro do CCC, João Emanuel também lançou um livro intitulado “Você só pode amar”.
