ANA ADÉLIA JÁCOMO, da Redação
Rogério Gallo é procurador-geral
ANA ADÉLIA JÁCOMO, da Redação
O procurador-geral do município, Rogério Gallo, afirmou nesta quarta-feira (17) que a Prefeitura de Cuiabá pretende arrecadar R$ 10 milhões nos próximos 51 dias. O montante compreende a dívida ativa dos 35 mil contribuintes que estão inadimplentes com os tributos da cidade, como por exemplo, IPTU, ISS e débitos com a extinta Sanecap.
Segundo Gallo, o prefeito Mauro Mendes (PSB) irá usar o dinheiro para investir no programa “Novos Caminhos”, que se trata de uma releitura do “Poeira Zero”, proposto pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB). O objetivo é recapear 200 km de asfalto. O valor total de débitos com o município chega a R$ 100 milhões.
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“Os contribuintes que estiverem inadimplentes devem procurar a Procuradoria Fiscal para fazer o parcelamento até o dia 6 de setembro. Iremos calcular os débitos acumulados. E quem pagar à vista terá uma redução de 100% de juros e 60% da multa”, disse ele.
A legislação municipal permite a cobrança de 2% de multa moratória, no caso do IPTU, mas cada imposto tem sua própria tabela de crescimento. Todo contribuinte que estiver em débito por pelo menos seis meses pode procurar a renegociação dos débitos.
COBRANÇA "INDEVIDA"
Contudo, o advogado Guilherme de Figueiredo Barros denunciou um suposto abuso de cobrança de juros e multas por parte da prefeitura. O profissional é dono de um terreno de 8 mil metros quadrados no bairro Porto, na Capital. Segundo ele, em 2009 sua dívida com o IPTU era de pouco mais de R$ 3 mil.
No ano seguinte, cerca de R$ 100 reais foram inseridos no valor, no entanto, em 2010 o valor saltou para assombrosos R$ 29 mil. Chegando a R$ 37 mil ano passado e em 2013 o montante está fixado em R$ 41 mil.
“Como posso pagar um valor absurdo desse? Estou aqui no primeiro dia de renegociação, mas não resolvemos nada. Pedi ao procurador que fizesse um levantamento e um estudo do meu caso. Quero saber o motivo desse valor ter aumento dessa maneira, que tipo de juros e multas estão utilizando. A única justificativa que ouvi foi que houve uma reavaliação da planta genérica do município, mas eles super-avaliaram a área”, afirmou o advogado.
No terreno não há área construída, mas segundo o novo cálculo da prefeitura, o local chega a custar, para a venda, até R$ 2 milhões.
