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SÍLVIA DEVAUX
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá liberou as festas de réveillon no dia 31 de dezembro, depois de realizar conciliação da Prefeitura de Cuiabá com Ministério Público Estadual nessa terça-feira (29).
Por conta da situação epidemiológica com a covid-19 na Capital, o MP ingressou com ação civil pública requerendo ao Poder Judiciário que proíba o Município de autorizar a realização de eventos públicos e particulares com aglomeração de pessoas.
Na ação, extensiva ao Estado e ao município de Várzea Grande, requereu ainda que fossem suspensas as eventuais licenças já emitidas para as festas de final de ano.
Com o acordo, todos os estabelecimentos e promotores serão previamente notificados quanto às novas medidas de biossegurança que serão adotadas no município.
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) publica ainda nesta quarta-feira (30) um novo decreto com a novas medidas. A Secretaria de Ordem Pública numa ação conjunta com a Polícia Militar realizará rondas nos locais para verificação in local do cumprimento das normativas.
Os locais e proprietários que descumprirem serão notificados. Para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura avisa que a “compreensão e a conscientização de todos serão de fundamental importância”.
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