ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
A Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá (SMTU) emite mensalmente a média de 10 mil multas de infração de trânsito, chegando a 100 mil ao final de um ano, aproximadamente. Em arrecadação, isso representa um valor próximo a R$700 mil a mês, mas o titular da secretaria, Antenor Figueiredo, denuncia que Cuiabá recebe apenas R$ 48 mil, em torno de 7% do que é de direito.
Segundo Antenor, o valor da multa de infração no trânsito, como o não uso do cinto de segurança, falar ao celular enquanto dirige, fechar cruzamento, entre outros, é em média R$80, contando que 10 mil são emitidas, 10% são revistas devido recurso impetrado, e 10% de munícipes que não pagam o documento, o valor de direito chegaria então a uma média mensal de é de R$700 mil.
“Esse é um gargalo da Prefeitura. Esse valor é contando apenas com o valor das multas aplicadas dentro da cidade. E multas de carros e motos de Cuiabá que são lavrados em outros estados também não são repassado pelo Detran. Aí esse valor pode chegar a R$1 milhão”, explica.
“O Detran recebia a multa e encaminhava para uma terceirizada, para então ser encaminhada para o munícipe. O condutor tem 30 dias para entrar com o recurso e se dentro desse período não receber pode recorrer alegando que não foi notificado e ele ganha. Nesse meio tempo, acumularam-se mais de 30 mil multas paradas”, explica Antenor.
O secretário afirma ainda que para garantir o encaminhamento correto das multas, a Prefeitura firmou um contrato com o Correio.
“Tomamos a decisão de retirar do Detran as multas, porque a terceirizada não estava sendo paga pelo Detran, e nós não temos nada a ver com isso. Para cada multa, a Prefeitura paga R$ 14 pelo procedimento e para utilizar o banco de dados deles. Pedimos as multas de volta, eles disseram que não podiam, mas é um direito nosso. Fizemos um contrato com o Correio, para encaminhar as multas. Pegamos o layout do Cepromat e o Correio trabalhou com isso. Agora a multa quando chega ao Detran vai direto para o Cepromat que reenvia para o Correio e chega para o munícipe. Já foram encaminhadas 30 mil multas que estavam atrasadas. Hoje tudo já está quase em dia”.
Mesmo mudando o sistema de envio das multas, o munícipe paga e o valor vai direto para a conta do Detran. “O dinheiro continua caindo na conta do Detran. A Prefeitura não tem como ter controle se o valor repassado realmente condiz com o valor de multas pagas”, explica Antenor.
Antenor explica que a ideia é retirar totalmente do Detran as multas. “Queremos retirar totalmente o Detran, enquanto estivermos utilizando o banco de dados pagaremos a taxa. Mas depois que conseguirmos desvincular, nosso assunto será direto com o Denatran, aí não é preciso mais trabalhar com o Detran”.
OUTRO LADO
Com relação ao atrase nos repasses, o coordenador financeiro do Detran, Paulo Henrique Lima Marques, afirma que a multa é aplicada, mas não necessariamente paga no mesmo período. “O reflexo das multas emitidas em 2013 vai ser sentido até junho deste ano, quando o proprietário paga o documento de licenciamento ou durante a transferência do veículo. São poucas pessoas que recebem e pagam a multa de imediato”.
