JUCIARA SANTOS
O secretário Extraordinário da Copa do Mundo, Éder Moraes, afirmou, em entrevista ao RepórterMT, que o estado tem R$ 100 milhões reservados para o pagamento das desapropriações, em função das obras da Copa, mas que devem ser usados apenas R$ 50 milhões. O secretário informou que os valores são calculados de acordo com o valor venal do imóvel. “Todos estão sendo ressarcidos pelo valor de mercado. Pra isso contratamos e licitamos uma empresa especializada apenas nessa avaliação", avisou.
No planejamento feito pela Secopa, com a Caixa Econômica Federal, o governo não deve gastar o montante completo. “Nós não deveremos atingir nem 50% disso. Até agora nós já desembolsamos de desapropriações, com 298 laudos, algo próximo de R$ 5 a 6 milhões”, disse.
Questionado sobre o temor de inquilinos da Avenida da Prainha, Eder tranquilizou e disse que serão atingidas no máximo 3 ou 4 imóveis. “Com a construção da estação [do VLT] apenas 3 ou 4 casas serão atingidas. Os pontos de desapropriações já foram identificados. Para o processo prosseguir é necessária a confecção do projeto. Mas serão poucos os afetados, 90% não sofrerão qualquer tipo de problema”, avisou.
“Esse é um processo complexo”, afirmou o secretário. Éder explicou que primeiro é feito todo um processo judicial, depois é feito o depósito e só então o oficial de justiça vai a campo e determina o prazo de saída do morador.
Apesar das declarações de Eder, os proprietários e inquilinos de imóveis da Prainha estão apreensivos. Eles afirmam não receber nenhuma informação sobre as desapropriações que devem ocorrer na avenida. Segundo a representante da Associação dos Inquilinos da Prainha, Francisca Lopes Xavier, a última informação que associação obteve, nas primeiras semanas de 2012, é de que há uma previsão de convocação para reunião, entre Secopa e moradores, para o dia 15 de maio.
“Éder Moraes afirmou, em um evento da FIEMT, no começo desse ano, que ele não pode falar nada sobre o assunto por que não sabe de nada”, disse a presidente.
Segundo ela, a situação inibe ações de melhoria nos imóveis. “A prainha está às moscas”, lamentou a representante. Francisca diz que nenhum comerciante ou inquilino faz qualqueer mudança com relação às propriedades, pelo risco de ter que deixar o imóvel a qualquer momento. “Tem gente morrendo de calor, mas não instala um ar-condicionado porque talvez daqui uma semana eles vão ter que tirar”.
Além da prainha, estão na lista das desapropriações a Avenida Jurumirim, no trecho entre a Avenida Ulisses Guimarães e o terminal do CPA 3; Avenida Dr. Meirelles, entre as Avenidas Arquimedes Pereira Lima e das Torres; Rua das Mangueiras, entre as Avenidas Carmindo de Campos e Fernando Corrêa; na Avenida Senegal, entre as Avenidas Historiador Rubens de Mendonça e Juliano Costa Marques, e na própria Juliano Marques, entre a rotatória da Avenida Senegal até a Avenida dos Trabalhadores, entre outros.
Avenida Miguel Sutil
Os proprietários de terrenos que serão desapropriados na Avenida Miguel Sutil já receberam as notificações, mas não serão indenizados, já que a Secopa afirma que nessa área, será desenvolvido um processo de reintegração de posse à União. O motivo é que a avenida é uma passagem urbana de rodovia federal (BRs 163 e 364). Assim, o Governo Federal possui domínio público de 20 metros de cada lado.
Bairro Castelo Branco
No bairro Castelo Branco, 200 famílias aguardam uma definição sobre as obras da construção da Avenida Parque do Barbado. Na última reunião, o secretário-adjunto Extraordinário, Djalma Sabo Mendes, disse que essa obra pode acontecer antes ou depois da Copa do Mundo.
