Ex-vendedor de pipoca, juiz é demitido por humilhar colegas

Reprodução

Processo administrativo disciplinar apontou condutas consideradas incompatíveis com a função

DO REPÓRTERMT

A trajetória de superação do juiz Robson José dos Santos, que saiu da periferia do Recife, trabalhou ainda criança como vendedor de pipoca e picolé, enfrentou fome na juventude e foi aprovado na magistratura após mais de 70 concursos, terminou com a demissão do cargo em Rondônia. A decisão foi tomada em fevereiro deste ano pelo Tribunal de Justiça do estado, após processo administrativo disciplinar que apontou condutas consideradas incompatíveis com a função, como tratamento desrespeitoso a servidores, proximidade indevida com detentos e irregularidades administrativas. As informações são do site Metrópoles.

De acordo com o processo, o magistrado ainda estava em estágio probatório, fase em que são avaliados o desempenho técnico e a conduta antes da estabilidade. Para o tribunal, os elementos reunidos indicaram que ele não reunia condições para permanecer na magistratura.

Entre os episódios analisados, há relatos de postura considerada grosseira com servidores, assessores e outros profissionais do Judiciário. Um dos casos citados envolve um comentário depreciativo feito pelo juiz ao ser recepcionado com um café da manhã.

As acusações também incluem comportamentos fora do fórum, principalmente em relação ao sistema prisional. Segundo a apuração, o magistrado mantinha proximidade com detentos e realizava visitas a unidades prisionais fora dos padrões institucionais.

Em um dos episódios, ele é acusado de permitir que um preso utilizasse seu celular para fazer ligações externas. Também há registro de que teria levado crianças para visitar um detento fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em atos sigilosos, como audiências de violência doméstica.

Outro ponto considerado foi o fato de, segundo o processo, ele criticar decisões de colegas diretamente a presos e interferir na administração de unidades prisionais, extrapolando suas atribuições.
A investigação ainda identificou possíveis irregularidades administrativas, como pedidos de diárias sem justificativa adequada e descumprimento da jornada de trabalho.

Para o TJRO, o conjunto das condutas não foi considerado pontual, mas indicou um padrão incompatível com o exercício da magistratura. A corte destacou que o processo respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa.

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