Estupradores ficam com "evangélicos" para não sofrer violência

MAYARA MICHELS

Estupradores presos são privilegiados pelos Direitos Humanos para não correrem o risco de serem violentados até a morte dentro das penitenciárias. O acusado de estupro, mesmo preso por preventiva ou temporária, ficam em isolamento, em uma cela especial, pois os presos seguem um tipo de "código de ética da criminalidade" e ele sofrerá violência e tortura caso fique junto dos outros.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), na maioria dos casos, principalmente quando o crime cai na mídia, o juiz determina a prisão e em observação determina que o reeducando seja colocado em cela especial.

Para a representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Centro Oeste, Daleti Soares de Souza, como no Brasil não há pena de morte, devido a isto, os presos da ala comum, não aceitam este tipo de crime, e quando entra um estuprador, todos o violentam. “A pessoa tem que cumprir a pena, ninguém é a favor da impunidade, porém, ela não pode entrar na cadeia para morrer. A pessoa está sob tutela do estado, e só perde o direito da liberdade. Em hipótese alguma deve perder o direito da vida”, afirmou Daleti Soares.

Ainda segundo ela, como no caso de Cuiabá, onde a Cadeia Pública do Carumbé e a Penitenciária Central do Estado (antiga Pascoal Ramos) não tem estrutura suficiente para atender os reeducandos em geral. “Devido a isto, muitos são colocados na ala dos evangélicos, já que neste local, o risco é quase zero de ser violentado. As pessoas se convertem e prometem pararem de pecar, com isso, mesmo não concordando com o crime de estupro, não violentam o reeducando”, afirmou Daleti Soares.

Ainda segundo a Sejudh, não há como saber quantos reeducandos que estão presos cometeram o crime de estupro, pois o sistema está sendo trocado no órgão e eles estão sem banco de dados por tempo indeterminado. Mas com precisão informaram que menos de um mês, um pai acusado de abusar sexualmente da filha está em uma cela sozinho. Neste caso, ele não sai da cela para nada, recebe alimentação e produtos de higiene no local. Os outros reeducandos acusados de estupro, estão no setor dos evangélicos.

Um homem que for condenado por ter comedido um estupro receberá uma pena que varia de 6 a 10 anos de prisão, de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, em regime fechado. O crime é inafiançável e a possibilidade de condicional ocorre apenas depois de cumprir dois terços da pena.

Neste caso, o movimento acompanha apenas os acusados e as suas famílias. Para o acompanhamento das vítimas a Capital conta com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS/PAIF, entre outros grupos, segundo a Representante dos Direitos Humanos.

Ainda o movimento afirma que, o principal papel do grupo é defender todos os direitos da pessoas, que estão dentro do sistema prisional. “Nossa maior briga é pela inoperância do estado em relação ao sistema penitenciário. O tratamento é cruel, há falência no sistema, acusados de crimes diferentes fica misturados. Lutamos pela recuperação dos reeducandos”, afirmou Daleti Soares.