ANA ADÉLIA JÁCOMO - DA REDAÇÃO
Empresários do setor de transporte coletivo da Capital ameaçaram aumentar o preço da tarifa, caso o prefeito Mauro Mendes (PSB) sancione os cinco projetos de leis aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá, que incluí o retorno dos cobradores.
O deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) defendeu e elogiou o projeto de lei apresentado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB), que dispõe sobre a isenção de ICMS nas operações internas com óleo diesel utilizados na prestação de serviços de transporte público coletivo urbano.
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Porém, Ezequiel destaca que essa medida deve partir do Executivo Estadual tendo em vista que o serviço é de caráter essencial da população e o diesel é um dos insumos mais importantes do setor. Nesta semana, ele estará encaminhando através da Casa de Leis, documento para que o governador Silval Barbosa encampe a idéia.
O progressista lembra-se de cidades com maior número de habitantes e trechos mais longos com tarifa menor. “Brasília, por exemplo, tem dois milhões há mais de habitantes que Cuiabá e a tarifa é de apenas R$1,50”.
Segundo ele, o aumento do custo do transporte coletivo não tem refletido na melhoria do sistema. “O transporte público continua sendo ineficiente e o preço alto. Vale ressaltar que o transporte é um bem essencial ao trabalhador sendo necessário construir um pacto para que o bem comum seja maior que o interesse das entidades de classe”, frisou.
No projeto, Romaldo justifica que entes federativos como Paraná, Amazonas e Distrito Federal contam com a isenção total do imposto e Estados como Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro já praticam isenção parcial.
“A redução da carga tributária reduz uma parcela pequena diante dos benefícios quanto à qualidade e modernização do transporte, em conseqüência, melhor qualidade de vida da população”, disse Ezequiel na manhã desta terça-feira (02). Com assessoria.









