ALINE FRANCISCO
A Prefeitura de Cuiabá lançou no mês de agosto o projeto da Nota Cuiabana, a ação tem como objetivo incrementar a receita da Capital, através da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A previsão é que a ação aumente em até 25% a arrecadação do município. E neste sábado (28), a Prefeitura vai sortear os primeiros prêmios que serão divididos em 87 ganhadores.
O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao IPTU, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital. Segundo Guilherme Müller, até o final de 2013, a estimativa é de que sejam arrecadados R$ 855 milhões, sendo R$ 224,5 milhões provenientes do ISSQN. O imposto arrecadado vai direto para a Fonte 100 da Prefeitura, que é o recurso que a Prefeitura administra diretamente.
O secretário de Fazenda da Capital, Guilherme Frederico de Moura Müller, explica que o incremento na arrecadação do ISSQN é revertido em forma de serviços pela Prefeitura. “Sob cada nota emitida é recolhido 5%, o gasto é do prestador do serviço e não do cliente, os valores são revertidos em serviços de saúde, educação e infraestrutura para a população”, Guilherme explica ainda que, conforme consta na Constituição Federal, 25% da arrecadação do imposto devem ser destinadas para a educação, mas nesta gestão foi aumentado para 28%, com aumentos progressivos até 2015. Para a saúde o exigido é o investimento de 15%, mas Mauro Mendes investiu 22% .
Para participara do projeto, o contribuinte precisa se cadastrar no site da Prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br), e solicitar a nota fiscal eletrônica dos serviços prestados, entre eles academias, escolas e faculdades, salão de beleza, tratamentos médicos e de beleza, construção ou reforma de imóveis, instalação e manutenção de equipamentos, entre outros.
Os contribuintes que participarem da campanha serão contemplados com desconto no IPTU de 2014, se o desconto superar os 30%, que são permitidos, a ‘sobra’ pode ser repassada para outro imóvel. O desconto será somado aos 10% já concedidos pela Prefeitura.
O sorteio será realizado pela Loteria Federal, a partir das 14h30 no auditório da Prefeitura de Cuiabá (subsolo). Serão 85 prêmios de R$1 mil, um de R$5 mil e outro de R$10 mil, totalizando R$100 mil. Os contemplados também serão anunciado no site oficial da Prefeitura a partir de segunda-feira (30).
