Apartamentos a poucos metros da praia, fazendas e residências de várias regiões do país passaram a fazer parte do patrimônio público depois que seus donos morreram sem deixar herdeiros. Levantamento do g1 mostra que, entre 2020 e 2025, ao menos 179 imóveis nessa situação passaram à administração da União ou de prefeituras de cidades em 14 estados. Juntos, os bens identificados pelo g1 somam cerca de R$ 219 milhões.
A herança é chamada de “vacante” quando não há herdeiros até o quarto grau de parentesco — pais, filhos, tios, sobrinhos e primos de primeiro grau — e, após esgotadas as buscas, o patrimônio é transferido para o poder público.
Os imóveis foram identificados pelo g1 a partir de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) à União e às 27 capitais das unidades federativas. As respostas permitiram mapear bens localizados em 14 estados: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a procuradora e advogada Priscilla Paoliello de Sarti, autora do livro "A Herança Jacente e Vacante", o fenômeno deve se tornar mais comum.
“A gente verifica um aumento desses casos decorrentes do envelhecimento da população, da queda na taxa de natalidade e das famílias unipessoais, de uma pessoa só, que não deixam herdeiros. É um contexto que tende a aumentar essas hipóteses de herança vacante”, afirma.
