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Para que os ambulantes voltassem às ruas, foi necessário estipular novas normas de regulamentação
ASSESSORIA
Os vendedores ambulantes de alimentos foram liberados a voltar ao trabalho no Centro Histórico de Cuiabá após uma reunião liderada pelo prefeito Mauro Mendes com a classe, que definiu novas diretrizes para regulamentar estes comerciantes.
“Nosso objetivo é chegar a um acordo onde todos possam sair em vantagem. A intenção da prefeitura é respeitar o direito destes comerciantes, sem prejudicar a região central de maneira geral”, aponta o prefeito Mauro Mendes.
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Para que os ambulantes voltassem às ruas, foi necessário estipular novas normas de regulamentação, para que todos possam manter suas barraquinhas de acordo com a lei, obedecendo a pré-requisitos que englobam tanto questões sanitárias como organizacionais.
“Esses comerciantes são importantes para Cuiabá e não queremos ignorá-los, mas é imprescindível legalizar seus serviços. Por isso, apresentamos um projeto ao Ministério Público, que já está aprovado pela instituição e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. Nele, consta algumas das adaptações de melhoria que os comerciantes devem cumprir de agora em diante, como: credenciamento do vendedor, adaptações do carrinho de comida, medidas higiênicas essenciais, cores padronizadas, entre outras”, revela o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Domingos Sávio.
Essa padronização reflete positivamente tanto para a classe como para Cuiabá e os clientes, “pois isso nos ajuda a manter a cidade organizada. O comerciante legalmente regular cuidará de seu espaço com maior zelo e ainda vai fazer com que a lei seja cumprida por todos os vendedores, denunciando quando houver alguém trabalhando ilegalmente”, conta o prefeito.
Como parte do acordo, os ambulantes devem regularizar seus serviços no prazo de 60 a 90 dias e a Prefeitura de Cuiabá vai facilitar o andamento do processo, conforme afirma o secretário Domingos.
“Queremos firmar uma parceria com o Banco do Brasil para que esses comerciantes possam financiar seus carrinhos, os adequando de acordo com a lei. Nós sabemos que algumas medidas demoram mais para serem adaptadas ao modelo ideal, mas faremos o que for possível para agilizar essa mudança”, aponta.
Com essa nova padronização, cerca de 140 comerciantes serão beneficiados e dispostos em 62 pontos localizados em regiões estratégicas do Centro Histórico.
