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João Emanuel não fala com imprensa e envia nota para dizer que permanece vereador

O presidente da Câmara de Vereadores, João Emanuel (PSD) quebrou o silêncio e enviou na manhã desta sexta-feira (6) uma nota oficial à imprensa comentando seu afastamento da Mesa Diretora. O texto diz que o social-democrata irá continuar desenvolvendo suas atividades de vereador e que irá res...

Defesa de Emanuel diz que desembargador "apenas" validou sessão

O advogado Eduardo Mahon, que defende o vereador João Emanuel (PSD) na guerra declarada dentro da Câmara de Vereadores, garante que a decisão do desembargador José Zuquim, proferida nesta quinta-feira (5), não determina o afastamento do parlamentar da Presidência da Mesa Diretora da Casa. Par...

Leonardo não comemora e diz que afastamento de Emanuel é por 15 dias

O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Leonardo de Oliveira (PTB), afirmou nesta quinta-feira (5) que a decisão do desembargador José Zuquim em afastar o presidente João Emanuel (PSD) tem validade por apenas 15 dias. Durante esse tempo, Onofre Júnior (PSB) irá responder pelo Legislativo...

Desembargador que afastou Emanuel faz duras críticas aos vereadores

O desembargador José Zuquim, que concedeu o afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Câmara de Cuiabá, disse que as cenas protagonizadas pelo Poder Legislativo Municipal se comparam a de um 'circo'. Em trecho da decisão, Zuquim faz a seguinte menção: Após análise minuc...

João Emanuel é afastado novamente da presidência da Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), foi afastado da Mesa Diretora nesta quinta-feira (5). O desembargador José Zuquim considerou legítima a sessão realizada na tarde do dia 29 de agosto, sem energia elétrica, nem notas taquigráficas. Na ocasião, 16 vereador...

Acusado de improbidade, Juarez continuará respondendo por fraude em licitação

O prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) irá continuar respondendo na Justiça por improbidade administrativa. Ele é acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de cometer irregularidades no contrato sem licitação com a empresa Auto Posto dos Ipês, que forneceu combustível por dois meses...

TJ obriga Global Tech a devolver "'caução" de R$ 2,1 milhões

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) rejeitou na tarde desta quinta-feira (4), por unanimidade, o mandato de segurança interposto pela empresa Global Tech e manteve a decisão que obriga a companhia a devolver R$ 2,1 milhões recebidos como caução para entrega de 10 veículos Land Rover ...

TJMT elege novos desembargadores; saiba quem são:

Os juízes Maria Aparecida Ribeiro, Rondon Bassil Dower Filho e José Zuquim Nogueira, são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  Os novos magistrados irão ocupar as vagas abertas com as aposentadorias compulsórias, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos desemba...

MPE aciona Galindo para fazer calçadas e muros em 159 áreas

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra o município para garantir construção de calçadas, muro em 159 terrenos baldios e limpeza desses locais. Na ação, o MPE requer que os proprietários dos terrenos sejam identificados e autuados...

Estado tem 48 horas para devolver R$ 11,9 milhões

O Estado de Mato Grosso tem 48 horas para devolver R$ 11,9 milhões ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Femam). A determinação consta em liminar concedida nesta terça-feira (11) pelo juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquim Nogueira, ao Ministério Público Estadual. De acord...

Tribunal escolhe hoje à tarde novo desembargador; 12 estão na lista

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 14 horas, a sessão extraordinária administrativa para escolha do novo desembargador, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Teomar de Oliveira Correia. Doze magistrados concorrem à vaga, q...

Após denúncia do RepórterMT, juiz homologa TAC para revitalizar parque

O juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira, homologou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ano passado entre Ministério Público e Governo do Estado de Mato Grosso, visando à revitalização do Complexo da Salgadeira, na MT-251, rodovia que liga Cuiab�...

Mato e lixo tomam conta do Complexo da Salgadeira; veja fotos

O Complexo Turístico da Salgadeira está completamente abandonado. O local é um dos principais atrativos turísticos de Mato Grosso e está repleto de lixo e mato. Faltando menos de dois anos para a Copa do Mundo, o local, que seria grande atrativo, carece de investimentos e passa despercebido ...

Riva diz que Zuquim não conhece Lei do Zoneamento

O governo de Mato Grosso irá recorrer da suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16) pelo juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquim Nogueira. Na próxima semana – após recesso de carnaval �...

Zuquim suspende Lei do Zoneamento Socioeconômico de MT

O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, José Zuquim Nogueira, deferiu, na quinta-feira (16), uma liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual (MPE), determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos da Lei Estadual nº 9.523/2011, que instituíram o Zoneamento ...

Camelódromo é definido na Antônio João

Os camelôs assinaram um acordo que assegura a permanência provisória deles, apenas dos 175 cadastrados pela prefeitura de Cuiabá, em uma rua central. Aqueles que aparecem na lista anexada à ação proposta pelo Ministério Público Estadual podem se instalar no calçadão da rua Antônio Jo�...

Igreja Universal e Prefeitura disputam rua no Centro da Capital

A Igreja Universal do Reino de Deus e a Prefeitura de Cuiabá disputam há anos, na Justiça, uma rua localizada atrás da igreja. O endereço fica na Avenida Tenente Coronel Duarte, no Centro da Capital. De um lado, a igreja alega que a rua pertence ao terreno deles de outro,  Prefeitura diz que a...

Estão tentando maquiar um problema ainda maior, diz especialista

O pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e especialista em cultura contemporânea, Rodolfo Polzin, afirmou ao RepórterMT, que a ação da Prefeitura de retirar os vendedores ambulantes do centro de Cuiabá é apenas um paliativo e não resolverá o impasse dos camelôs existentes...

Ambulantes ainda não têm local definido para trabalhar

Após sete dias da retirada de vendedores ambulantes das áreas centrais de Cuiabá, os camelôs ainda não retornaram as suas atividades. A Prefeitura, que foi ágil para cumprir a liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e expulsar os comerciantes informais, ainda não conseguiu solucionar o...

Vereador critica MPE por retirada de ambulantes do centro

INARA FONSECA    10h50DA REDAÇÃO O vereador Chico 2000 (PR) criticou duramente na manhã desta quarta-feira (28) a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) no caso dos vendedores ambulantes, expulsos ontem (27) das áreas centrais de Cuiabá. De acordo com o republicano, a retirada dos...

Ambulantes são retirados, mas prefeitura ainda não tem novo local

INARA FONSECA  13h00DA REDAÇÃO A Prefeitura de Cuiabá ainda não tem local definido para abrigar os vendedores ambulantes que trabalham nas ruas centrais da Capital. Os comerciantes estão sendo retirados nesta terça-feira (27) em cumprimento a uma ação judicial instaurada pelo promotor ...

Retirada dos ambulantes das vias públicas da Capital começa dia 27

DA REDAÇÃO     17h20 Começa na próxima terça-feira (27) a retirada dos vendedores ambulantes que atuam nas praças e espaços públicos da Capital. Trata-se do cumprimento de decisão judicial movido pela Prefeitura de Cuiabá. A ação pública partiu do promotor do Meio Ambiente, Gerson ...

Justiça manda desocupar área verde no bairro Terra Nova

DA ASSESSORIA 14h13 Duas, das sete Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá contra 14 comerciantes que ocupam irregularmente a área verde localizada na Quadra 3 do Bairro Residencial Terra Nova, em Cuiabá, já foram julgadas proce...