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Homem tenta matar colega a tesouradas por ligar a luz de madrugada

Um homem de 24 anos foi agredido a tesouradas pelo colega de trabalho, 40 anos, após uma discussão em um alojamento de uma empresa na estrada Nilza, em Sinop (500 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (2). O agressor disse que golpeou a vítima para se defender.  Narra a ocorrência que uma guarn...

TJ mantém condenação de produtor rural por acusar juiz de vender sentenças

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do produtor rural, Gilberto Eglair Possamai. Ele terá que pagar indenização de R$ 60 mil à família do juiz Nicanor Fávero Filho, por acusá-lo de vender sentenças. O magistrado morreu e...

Criminoso que assassinou mulher e enterrou no quintal debocha do crime: “Matei por diversão”

Sorrindo e com tom de deboche, Leonardo Silva, 18 anos, confessou que matou e enterrou Nilza Costa Pingoud, 62 anos, em Barretos (SP). O corpo da mulher foi encontrado na quintal da casa onde ela morava, local onde a vítima também acolheu o suspeito. Preso na manhã dessa quinta-feira (3/8), em F...

Jovem morre eletrocutado durante manutenção em cabo de internet; ficou pendurado no poste

Renan Augusto Rodrigues de 26 anos morreu, na sexta-feira (14), após receber uma descarga elétrica durante a manutenção de um cabo de internet, na MT-423, em Claúdia ( 568 km de Cuiabá). A vítima ficou pendurada no poste até ser socorrido pelos médicos.  Renan estava em um poste de alta t...

Juíza manda soltar motorista que destruiu conveniência sob fiança de R$ 26 mil

A juíza Thatiana dos Santos, da Vara de Cláudia, determinou a soltura do motorista de 36 anos, que foi preso após, bêbado,destruir propositalmente uma conveniência com uma caminhonete Hilux branca, na noite de domingo (28) na cidade. Porém, para ser liberado, ele terá que pagar fiança de R$ ...

Bêbado em Hilux destrói conveniência após discussão; veja vídeo

Um motorista embriagado destruiu propositalmente uma conveniência, com uma caminhonete Hilux branca, na noite desse domingo (28), em Cláudia (a 620 km de Cuiabá). Além do motorista de 36 anos, estavam no carro a esposa dele e a filha de 3 anos. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas rela...

Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro assume a Presidência do TRE

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2023/2025. Ela substitui o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que presidiu a Corte Eleitoral do Estado nos últimos dois anos. A vice-presidência ficou com...

Advogada: Seu ex pode ficar com metade da pensão de seu cônjuge, se você morrer

DIREITO DA FAMÍLIA Advogada: Seu ex pode ficar com metade da pensão de seu cônjuge, se você morrer Nilza Ozório esclarece quais os direitos de ex que recebem pensão em caso de morte do ex-cônjuge...

Advogada: Seu ex pode ficar com metade da pensão de seu cônjuge, se você morrer

Você sabia que não é só viúvo ou viúva que tem direito à pensão do INSS por morte do parceiro? Ex-mulher, ex-marido ou ex-companheiro(a) do segurado falecido também pode ter direito de receber pensão por morte. Quem explica quais são esses direitos e como obtê-los perante a Justiça é a...

MP pede cassação de Fábio Garcia e suplente do MDB; deputado nega crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral ingressou em dezembro na Justiça com pedido de abertura de processo para cassar o mandato do deputado federal Fábio Garcia (UB) e do primeiro suplente de deputado estadual do MDB, Silvano Amaral. De acordo com a denúncia assinada pelo Procurador Regional Eleitora...

Maria Aparecida e Serly vão comandar o TRE-MT

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) escolheu as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves, para ocupar os cargos de juízas membros titulares, na categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para o biênio 2023/2025. Foram escol...

"Repugnante", diz presidente do TRE sobre ofensas xenofóbicas contra juíza

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, classificou como “repugnante” as ofensas xenofóbicas feitas contra a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, por um dirigente brasileiro da petrolífera britânica British Petroleum (BP...

Pleno do TRE nega ação de Márcia Pinheiro e decide que Mauro Mendes não cometeu abuso de poder

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) decidiu que o governador reeleito Mauro Mendes (União) não cometeu nenhum ato de abuso de poder, na abertura dos Jogos Militares Estudantis. Os magistrados julgaram improcedente a ação movida pela então adversária ...

Desembargadora dá 10 dias para Emanuel e secretário explicarem despesas com publicidade

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), deu prazo de 10 dias para o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e o secretário de Comunicação, Fausto Olini, expliquem porque descumpriram decisão judicial de excluir matérias no s...

Justiça Eleitoral nega pedido de Márcia e mantém programa da Seduc

A Justiça Eleitoral negou pedido liminar da candidata ao Governo, Márcia Pinheiro (PV), que pedia a suspensão do programa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Edu Motivação. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12.09). Na ação, Márcia alegou suposta prática de conduta ...

Candidatura de Neri Geller é deferida pelo TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concluiu o julgamento do pedido de registro de candidatura formulado pela Coligação “Para Cuidar das Pessoas”, em favor do candidato a senador Neri Geller nas Eleições 2022. O Pleno decidiu pelo deferimento da candidatura e improcedência...

Dois do TRE votam contra e julgamento de candidatura de Neri volta a ser adiado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) suspendeu na manhã desta quinta-feira (08), o julgamento relativo ao registro de candidatura do deputado federal Neri Geller (PP), que visa disputar o Senado Federal por Mato Grosso. Até agora, dois juízes votaram contra e um foi favorável para que ele disp...

Justiça manda remover matérias da Prefeitura com publicidade para Márcia

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho determinou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), remova do site institucional da Prefeitura as matérias que fazem publicidade em favor da primeira-dama e candidata ao Governo do Estado, Márcia Pinheiro (PV). A decisão é desta segunda...

Emanuel rebate acusação de uso da máquina na campanha de Marcia: "É o desespero batendo à porta"

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), negou que esteja fazendo uso da máquina pública da Prefeitura ao coordenar a campanha de sua esposa, Marcia Pinheiro (PV), ao governo. A acusação é da coligação do governador Mauro Mendes (União Brasil), que tenta a reeleição. A ação foi pr...

Mauro acusa Emanuel de usar estrutura da Prefeitura em prol da campanha de Márcia

A Coligação "Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando", encabeçada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), que tenta a reeleição, propôs investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por supostamente estar "usando a máquina da Prefeitura" para alavancar a campa...

TJ concede liminar e suspende lei estadual que flexibiliza porte de arma a CACs

O Tribunal de Justiça concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão da Lei Estadual nº 11.840, de 25 de julho de 2022, que flexibilizou a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo ...

MP quer suspensão de 22 leis que flexibilizaram porte de arma em MT

O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, ingressou com 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo a suspensão de leis municipais que flexibilizaram a concessão do porte de arma de fogo para atirador desportivo e integrantes de entidades desportivas. São normas que i...

MP entra com ação contra lei que reconhece risco e facilita porte de arma a CACs

O Ministério Público do Estado (MPMT) ingressou, nessa terça-feira (26), com um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 11.840, sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) no dia 25 de julho, que flexibiliza a concessão do porte de arma de fogo para atirador d...

TJ valida lei que proíbe motorista de atuar como cobrador em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou que a lei que proíbe motoristas de ônibus exercerem de forma cumulativa a função de cobrador é constitucional. A Federação das Empresas de Transporte havia entrado com ação contra a lei. Conforme a decisão do Órgão Especial do TJMT...

TRE derruba ação que acusava Neri de propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em que acusava o deputado federal Neri Geller (PP) de propaganda antecipada, em outdoors instalados em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com a relatora da ação, desembargadora Nilza M...

Propaganda do PL para promover Wellington vira alvo do MP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) determinou a suspensão de novas exibições do material do Partido Liberal (PL), veiculado no horário destinado à propaganda partidária, que estaria, na verdadem promovendo o senador Wellington Fagundes. Na compreensão do órgão, o partido "desvirtuou o ...

Justiça suspende propaganda do PL em que Wellington faz autopromoção

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou, nessa sexta-feira (29.04), a suspensão da propaganda eleitoral do Partido Liberal (PL), que faz menção a atos pessoais do senador Wellington Fagundes, que deve tentar a reeleição em outubro. A decisão em caráter de urgência foi proferida pel...

TRE manda suspender propaganda eleitoral irregular veiculada por Wellington

A Justiça Eleitoral acatou a impugnação feita pelo Partido Progressistas (PP) e determinou nesta quarta-feira (27.04) a suspensão da propaganda eleitoral do Partido Liberal (PL), que faz promoção pessoal do senador Wellington Fagundes. De acordo com a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carv...

TJ proíbe Governo de cobrar imposto sobre energia solar em MT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (10), dar fim à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita sobre a energia solar em Mato Grosso, após julgar uma ação d...

Três votam por manter Cattani deputado, mas pedido de vista adia julgamento

Pedido de vista adiou a conclusão do julgamento do processo que tenta destituir o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) do cargo por desfiliação partidária. O caso entrou em pauta no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nesta quinta-feira (14). Na Justiça, a ação recebeu tr...