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Taques 'puxou orelha' de empresários que não terminaram as obras da Copa
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB), aproveitou o ato de assinatura de 16 Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para 'puxar a orelha' de vários empresários e donos de empreiteiras que estavam responsáveis pela conclusão das chamadas obras da Copa. Taques avisou que não colocará um centavo em obras que estejam inacabadas ou de péssima qualidade.
“Eu não quero prejudicar meu mandato e depois passar o Natal preso. Eu não quero que nenhum secretário meu seja preso. Eu não quero isso. Precisamos mostrar que Mato Grosso vive um estado de transformação”, alfinetou o governador.
No ato que ocorreu na nesta terça-feira (15), na Arena Pantanal, Taques pediu mais responsabilidade aos construtores porque, segundo ele, não pretende terminar seu governo e ir direto para a cadeia, como ocorreu com o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os três secretários do peemedebista, Eder Moraes (Fazenda, Copa e Casa Civil), Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) todos presos por desvio de dinheiro público.
“Eu não quero prejudicar meu mandato e depois passar o Natal preso. Eu não quero que nenhum secretário meu seja preso. Eu não quero isso. Precisamos mostrar que Mato Grosso vive um estado de transformação”, alfinetou o governador.
O discurso 'indireto' a Silval, preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) por suposta participação em esquema que concedia benefícios fiscais ilegalmente em troca de propina, lembra que com três pedidos de soltura negados pelo Judiciário, é provável que o ex-governador passe o Natal e o Réveillon na cadeia, seus três ex- secretários de Estado (Éder Moraes, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi).
O governador ainda reforçou o tema corrupção, ao citar um reccente exemplo bnacional. “Nós precisamos entender que o Brasil é outro. Hoje, às 6 horas, a Polícia Federal entrou na casa do presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha], o segundo homem na linha de sucessão da presidente da presidente da República. Naquela casa já moraram Ulysses Guimarães, Aécio Neves, presidente do meu partido. Naquela casa, decisões importantes já foram feitas para o Brasil, isso significa dizer que nós estamos mudando. A sociedade brasileira está mudando”, revelou o tucano.
Agora, nós precisamos, todos, o governo do estado e os empresários de responsabilidade para que possamos cumprir o que aqui estamos assinando”, avisa.
Taques também fez questão de falar sobre o controle de sua gestão sobre a iniciativa privada, que deve seguir a constituição. “Nossa administração não tem o empresário como criminoso. Entendemos que o empresário é importante no atual momento em que vivemos. Agora, nós precisamos, todos, o governo do estado e os empresários de responsabilidade para que possamos cumprir o que aqui estamos assinando”, avisa.
TAGS
Em relação aos TAGs assinados pelos empresários e pelo governo do estado - que irão viabilizar ao estado a retomada das obras de forma segura tanto nos âmbitos jurídicos, como também administrativos e que garantirão a conclusão das construções de forma regular e obedecendo aos padrões de qualidade exigidos nos projetos e às normativas técnicas - Taques destacou a importância de cumprir as regras do acordo.
“Eu assinei este documento porque eu confio na equipe coordenada pelo Chiletto [secretário de Estado de Cidades]. Porque eu sei que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso não pode ser parceiro, porque ele tem as suas funções constitucionais, assim como eu tenho as minhas, mas os nossos objetivos são aos mesmos”, defendeu o governador.
VEJA O VÍDEO:
VEJA ABAIXO QUAIS OBRAS SERÃO RETOMADAS PELO GOVERNO
Dos contratos que serão objetos dos Termos de Ajustamento de Gestão estão: construção do Complexo Viário da FEB; implantação da Trincheira Trabalhadores-Jurumirim; construção da Trincheira Mário Andreazza; duplicação da Avenida Archimedes Pereira Lima; restauração de ruas no entorno da Arena Pantanal (Lotes I e II); implantação do sistema de iluminação LED em travessias de Cuiabá e Várzea Grande; implantação da Avenida Parque do Barbado; retalhamento do Morro do Despraiado; construção dos COTs UFMT e do Pari; implantação do sistema de tecnologia da Arena Pantanal; instalação de imobiliário esportivo da Arena Pantanal; construção do Complexo Arena Pantanal; e reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Cândido Rondon.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, a formalização dos TAGs compreende mais uma etapa da retomada das obras da Copa do Mundo. O trabalho de verificação dos contratos teve início junto à Secretaria no mês de fevereiro, quando por meio do decreto 018/2015, o governador Pedro Taques autorizou a retomada das obras de infraestrutura vinculadas à antiga Secopa.
Dentre as ações desenvolvidas pela Secid para dar andamento às construções foram realizadas verificações em todos os contratos, como também a repactuação dos cronogramas físicos e financeiros de cada uma das obras. Além das ações administrativas, relatórios elaborados pelo setor de fiscalização, empresas supervisoras e órgãos controle, como Tribunais de Contas do Estado e União, e ainda Ministério Público de Mato Grosso (MPE), apontaram a necessidade de adoção de medidas para conclusão regular e legal das mesmas.
Conforme o levantamento realizado pela Secid, em mais de 90% dos contratos foram encontradas inconsistência. Tal situação impediu o devido andamento das obras. Dentre os apontamentos mais graves estão o vencimento de contratos ainda na antiga gestão estadual, a ausência de pagamentos para empresas, saldos a executar, além de processos de penalidades pendentes. Diante de tal situação, ficou acordada a formalização dos TAGs.
Após a assinatura dos termos, os cronogramas físicos e financeiros de cada uma das obras serão encaminhados ao TCE-MT, que será responsável pela análise técnica dos documentos. Com a conclusão desta etapa, as ordens de serviços serão assinadas pelo Estado.
