A Gazeta
Laís Costa Marques
Da Redação
Após cerca de 12 anos sem atualizar a planta de valores de imóveis territoriais e prediais, Cuiabá amarga um déficit de até 650% no preço por metro quadrado (m2) em algumas regiões da Capital e um rombo no orçamento municipal. A última mudança parcial nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi em 2007 e mesmo assim não contemplou todos os bairros da cidade. Para reverter a situação, um estudo, realizado por entidades e órgãos públicos, está em andamento para que a atualização seja aprovada pela Câmara Municipal.
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Entre os colaboradores deste levantamento estão o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios de Cuiabá e Várzea Grande (Secovi), o Sindicato da Indústria da Construção Civil, além da prefeitura. Segundo a coordenadora do IPTU, Oneide Siqueira Gonçalves Nunes, a planta está totalmente defasada, o que prejudica a cidade, já que compromete uma das principais receitas do município.
Para 2010 a expectativa é que R$ 23 milhões sejam arrecadados, R$ 3 milhões a mais do que 2009. Segundo o presidente do Secovi, Marcos Pessoz, este valor é um dos menores entre todas as capitais. "Para se ter uma ideia, Campo Grande, que possui um porte similar ao de Cuiabá, tem uma de arrecadação de R$ 100 milhões. Não temos como cobrar investimentos com este caixa".
O presidente do Creci, Rui Pinheiro, diz que não é possível confirmar um percentual de aumento de taxas porque, assim como há regiões superdesvalorizadas, outras estão com os valores acima do real. "Não estamos sugerindo um aumento no imposto, mas um equilíbrio, uma comparação com o valor de mercado".
Pessoz sugere que esta alteração seja feita gradativamente, para não assustar o contribuinte
e nem ter um impacto muito forte nos atuais valores, como aconteceu no início deste ano em Várzea Grande. A coordenadora do IPTU diz que se estes reajustes fossem feitos anualmente, esta incidência não causaria problemas ao cidadão. "Já fomos referência, hoje os bancos nem nos consultam para saber o valor venal do imóvel. Isso precisa mudar porque não condiz com a realidade cuiabana".
Quando o estudo for concluído, ele será encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças ao prefeito Chico Galindo (PTB), que deverá analisar e então apresentar a proposta à Câmara de Vereadores. "Ainda não sabemos como se darão as articulações políticas, mas o legislativo não poderá barrar mais uma vez", afirma Oneide Nunes ao comentar que até fim do mês o estudo será entregue.
