VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSD), dos ex-deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo e de outras cinco pessoas por improbidade administrativa em razão de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2002.
Em memoriais finais apresentados à Justiça e assinados pelo promotor Clóvis de Almeida Júnior, o MP pediu ainda que os acusados sejam condenados a devolver o valor de R$ 486.955,00, corrigido pela taxa Selic, para ressarcir o prejuízo causado aos cofres da AL.
Além de Emanuel, Riva e Bosaipo, o Ministério Público pediu a condenação dos ex-deputados estaduais José Carlos Freitas Martins e Benedito Pinto da Silva; dos contadores Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira; e do espólio do ex-deputado Ernandy Maurício Baracat de Arruda, conhecido como Nico Baracat, já falecido.
Conforme o documento, os oito foram denunciados por participação em um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2002. De acordo com a denúncia, cheques da Assembleia, que somavam R$ 486.955,00, foram emitidos em nome da empresa Marinez Mendes Pacheco ME e de outras empresas que supostamente prestariam serviços ou forneceriam produtos.
Contudo, conforme o MP, essas empresas eram utilizadas apenas para dar aparência de legalidade às operações, sendo que os serviços nunca foram prestados e não houve licitação nem contratação efetiva.
Humberto Bosaipo e José Geraldo Riva, então Presidente e 1º Secretário da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, foram apontados como líderes do esquema, com a participação de servidores públicos, contadores e terceiros. O dinheiro público era desviado por meio de operações simuladas junto à empresa Confiança Factoring.
Os cheques emitidos pela Assembleia eram utilizados para obter recursos financeiros e, posteriormente, os valores eram repassados a pessoas ligadas ao grupo, incluindo deputados estaduais da época.
A acusação destaca que a proprietária da empresa Marinez Mendes Pacheco declarou que nunca realizou as operações apontadas, nunca recebeu aqueles cheques e sequer conhecia várias das empresas envolvidas. O MP também afirma que não foram encontrados documentos que comprovassem licitações, contratos, entrega de produtos ou prestação de serviços que justificassem os pagamentos.
Além disso, o Ministério Público sustenta que depoimentos de testemunhas, ex-funcionários da factoring, documentos bancários, cheques e a colaboração premiada de José Geraldo Riva confirmam a existência do esquema.
Ainda segundo o MP, parte dos recursos desviados teria beneficiado diretamente algumas pessoas, entre elas Emanuel Pinheiro, Benedito Pinto da Silva, Ernandy Maurício Baracat de Arruda e José Carlos Freitas Martins, que teriam recebido valores por meio de cheques emitidos pela factoring.
Consta na denúncia que Emanuel Pinheiro recebeu R$ 45 mil com o esquema; Benedito Pinto, R$ 25 mil; Nico Baracat, R$ 50 mil; e José Carlos Freitas Martins, R$ 15 mil.
Caso sejam condenados, os envolvidos terão que devolver, de forma solidária, o valor integral e atualizado do prejuízo.
