TJMT
José Luiz Leite Lindote foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O desembargador José Luiz Leite Lindote, eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nessa quinta-feira (8) para o biênio 2027-2028, afirmou que pretende retomar as negociações para conceder reajuste salarial de 6,8% aos servidores do Poder Judiciário. Segundo ele, a proposta deverá ser discutida com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para buscar um consenso que permita a aprovação do aumento.
“Eu acredito que faltou um melhor diálogo, um melhor consenso em conversas com a Assembleia e com o governador de Estado. Com toda certeza, nós vamos valorizar os nossos servidores. Nós vamos reeditar esse aumento de 6,8% e, de uma forma consensual e conversada, esse aumento com certeza os deputados vão compreender e vão conceder esse aumento”, disse.
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Na quarta-feira (7), a ALMT manteve o veto integral do ex-governador Mauro Mendes (União) ao Projeto de Lei nº 1.398/2025, que previa reajuste linear de 6,8% e alterações no Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos servidores efetivos do TJMT.
A votação foi realizada de forma aberta, conforme determinação judicial, e terminou com 12 votos pela manutenção do veto, seis pela derrubada e seis ausências. Com o resultado, a proposta foi barrada.
O veto havia sido apresentado pelo então governador Mauro Mendes sob a justificativa de que o Tribunal de Justiça não teria apresentado estudos de impacto financeiro consolidados nem indicado uma fonte permanente de custeio para sustentar o reajuste. O governo também apontou o risco de efeito cascata em outras categorias do funcionalismo e de impacto nas contas públicas.
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Questionado sobre a possibilidade de o aumento provocar reivindicações semelhantes em outros poderes, Lindote defendeu a autonomia entre as instituições e afirmou que a prioridade será corrigir a defasagem salarial dos servidores do Judiciário.
“Os poderes são independentes. Os nossos servidores têm salários defasados e nós vamos procurar corrigir os salários dos servidores do Poder Judiciário.”
Reestruturação do Judiciário
Além da pauta salarial, Lindote apontou a reestruturação do Poder Judiciário como uma de suas prioridades. Entre as medidas defendidas, está a reorganização da distribuição de comarcas e unidades judiciais, levando em consideração o volume de processos recebidos em cada localidade.
O desembargador argumentou que existem cidades com grande demanda processual, enquanto outras registram um número reduzido de novos casos. Para ele, a estrutura do Judiciário precisa acompanhar as necessidades da população e a disponibilidade de recursos.
“Esse projeto de reestruturação do Poder Judiciário, pra mim, é um dos projetos mais importantes que nós temos atualmente. O Poder Judiciário precisa chegar à sociedade. A sociedade exige que seja feita mudança, uma dinâmica”, afirmou.
Lindote também defendeu a possibilidade de extinguir comarcas que recebem poucos processos, com a redistribuição da estrutura para atender regiões com maior demanda.
“Nós temos algumas cidades que recebem distribuição de 10, 20 mil processos por mês e outras que estão recebendo oito processos por mês. Então, o Judiciário, pra atender a sociedade, ele tem que se readequar à realidade existente hoje, porque não há recursos suficientes pra você ficar só abrindo novas comarcas, abrindo novas varas”, defendeu.
O futuro presidente do TJMT ressaltou, porém, que as mudanças devem ser feitas de maneira racional e sem prejuízos aos servidores, magistrados e cidadãos que dependem dos serviços judiciais. Ele também afirmou que pretende ouvir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da classe política durante o processo.
“Se nós não tomarmos essa providência de fazer uma readequação sem causar prejuízos aos servidores, aos magistrados, aos jurisdicionados, mas de uma forma racional fazer as mudanças que têm que ser feitas, sempre ouvindo a OAB, ouvindo a classe política, nós não podemos ficar inertes em uma comarca que recebe oito processos por mês permanecer enquanto outras que recebem 15 mil processos ficam sem magistrado para atender”, concluiu.
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