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Cuiabá, 22 de Maio de 2024
22 de Maio de 2024

02 de Agosto de 2010, 20h:09 - A | A

POLÍTICA /

Juízes revertem decisão no STF e voltam à ativa no TJ

MidiaNews



ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO

 

As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro Caravellas e o juiz Antonio Horácio Neto conseguiram derrubar, liminarmente, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia determinado a aposentadoria compulsória dos mesmos, em 23 de fevereiro passado. 

Os magistrados foram aposentados por suspeita de estarem envolvidos em um esquema que desviava dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de salvar uma cooperativa ligada à Maçonaria.

Em decisão proferida nesta segunda-feira (2), o ministro Celso de Mello determinou que os magistrados voltem "a exercer, em plenitude, as funções do cargo judiciário que titularizavam quando da aposentadoria compulsória ora contestada".

O retorno ao cargo deverá ser mantido até julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado, tanto pelas juízas quanto pelo juiz.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes aguardará a notificação do STF, para que os magistrados sejam reconduzidos aos cargos.

Pedidos negados

Na época, também foram aposentados os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury. Além dos juízes, Marcelo Souza de Barros, Irenio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis e Maria Cristina Oliveira Simões.

Tiveramos pedidos de retorno ao cargo negados pelo STF, os desembargadores Mariano Travassos e José Tadeu Cury e a juíza Maria Cristina Simões.

Outro lado

O juiz Antonio Horácio afirmou que a decisão representa "justiça" por parte do Supremo. "Recebi a decisão com tranquilidade. Vou aguardar o TJ ser notificado, para que possa me apresentar e retornar ao meu trabalho", afirmou.

As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Caravellas foram contatadas pelo celular, mas as ligações caíram direto na caixa de mensagens.

 

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