ANA ADÉLIA JÁCOMO
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), reagiu nesta terça-feira (12) contra o processo de ação civil pública interposta pelo promotor de Justiça, Wagner Fachone, do Ministério Público do Estado (MPE). Para João, o salário e a verba indenizatória dos parlamentares é legal.
Fachone ingressou com pedido liminar contra a Câmara e o social-democrata. No entendimento dele, os vereadores não podem receber mais do que o prefeito. No entanto, o presidente argumentou que o prefeito Mauro Mendes (PSB) também recebe uma verba na ordem de R$ 20 mil, além do salário de R$ 22 mil. Somados, os rendimentos do chefe do Executivo alcançam R$ 42 mil, enquanto que dos parlamentares é de R$ 40 mil.
“Em primeiro lugar, a verba não é salário. Não podem ser somados. A verba visa indenizar o vereador dos gastos que o próprio mandato causa, como: combustível, advogados, contadores e etc. O prefeito também recebe verba indenizatória e se formos somar o salário com a verba nós não estamos recebendo mais que ele”, rebateu o presidente. Por outro lado, Emanuel deixa de lembrar que, os ganhos do prefeito foram vetados Mendes e o veto foi derrubado na Câmara para, com efeito cascata, validar os próprios salários.
João Emanuel aproveitou a oportunidade para “alfinetar” o próprio judiciário. Segundo ele, os vereadores recebem o que a Constituição do país determina, ou seja, 75% dos rendimentos de promotores, desembargadores, bem como, deputados federais. “O artigo 39 da emenda constitucional diz como deve ser calculado o salário de um vereador”.
O presidente afirmou que não foi citado pelo MP, mas disse que irá procurar a justiça previamente para uma possível implantação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Quanto a possibilidade de reduzir os rendimentos mensais da Casa, João Emanuel desconversou e disse que não sabe se será necessário.
No início do ano o prefeito vetou o projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara que estabelecia um reajuste de quase 50% em seu próprio rendimento, no entanto, os vereadores derrubaram o veto. De R$ 14,3 mil, Mendes passou a receber R% 22 mil. A medida foi entendida como uma manobra dos vereadores para conseguir suporte legal para aumentar os próprios salários.
Há entendimentos divergentes quanto o assunto é salário e verba indenizatória de vereador. Uns afirmam que os vencimentos não podem ser somados, posto que somando tudo, de fato, supera o salário do prefeito. Outros, como o promotor Fachone, crê que o rendimento total não pode ultrapassar o do chefe do Executivo. O processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça, e cabe ao judiciário aceitar ou não a denúncia.
Ricardo 13/03/2013
Puxa Vida! Mais uma vez nós Eleitores Ignorante trocamos 6 por meia duzia. Ate quando você Veredores , vão querer sempre mais. João Emanuel que Decepção Onofre Junior você é a PIOR DECEPÇÃO.
Rubens Almeida 13/03/2013
Hipocresia é a palavra de ordem, querem que acreditemos que o prefeito vetou seu salário de verdade,kkkkkkk, se assim fosse vereadores da situação votariam com ele, e na verdade o único vereador que votou a favor do veto foi o vereador Onofre Júnior, então desafeto do prefeito. Na verdade Mauro Mendes fez um jogo teatral onde tdo já estava acertado. Agora vem esse promotor querendo aparecer, mas as mordomias na promotoria também são grandinhas, ao ponto de ficarem recebendo por muito tempo dinheiro dos cartórios para sua associação de lazer, cartório não, na verdade do povo que paga os procedimentos "cartorários". Sujo falando do mau lavado.
Julia Macedo 12/03/2013
Esse pessoal ta brincando com nossa cara, gente.. só pode ser.. incrpivel, esses caras ganham 40 paus por mes e a gente ganha o que..??? pau né, literalmente pau.. pqp com essas caras, eu não voto mais vou anular daqui pra frente meu voto..
Paulo Roberto 12/03/2013
QUE DECEPÇÃO COM ESSA CÃMARA.. EM VEZ DE DAREM EXEMPLO, TAO FAZENDO PIOR DO QUE AQUELA OUTRA COMANDADA PELO CACHAÇA MAN.. QUE ABSURDO.. EMQUANTO ISSO UM PAI DE FAMILIA SE FERRA PARA GANHAR MISEROS 600 REAIS.. AONDE VAMOS PARAR ASSIM.. MPE FAZ ALGUMA COISA POR NÓS..
Debora Parker 12/03/2013
QUEM APROVOU SR. JOAO EMANUEL? QUEM APROVOU O AUMENTO DE SALARIO DO PREFEITO QUE O PROPRIO PREFEITO VETOU? VOCE E SEUS COMPARSAS.
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