THIAGO ITACARAMBY
Até o final de março desse ano, ou seja em apens 90 dias, oito servidores estaduais foram vítimas de acidentes nas estradas que cortam Mato Grosso enquanto prestavam serviços ao estado. Desse total cinco deles morreram. Segundo o coordenador do Fórum Sindical, José Carlos Calegari, é preciso urgentemente que se crie um seguro de vida para esses trabalhadores. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recebe dezenas de notificações judiciais mensais, que chegam regularmente com pedidos de pensões e indenizações.
De acordo com o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei 8112/90, consideram-se servidores públicos, as pessoas que entretém com o estado ou com entidade de sua administração indireta vínculo empregatício, recebendo remuneração dos cofres públicos. Podem ser classificados em: servidores estatutários; servidores empregados; servidores temporários. Atualmente existem em torno de 60 mil servidores na ativa em MT. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração (SAD).
O governo não possui nenhum tipo de seguridade que contemple os empregados e seus familiares. De acordo com informações do Fórum Sindical, na última década, nenhum governo em MT possibilitou esse tipo benefício aos seus empregados.
Segundo informações obtidas no departamento judicial da PGE, não há nenhum tipo de sistema que ofereça com precisão a quantidade de pedidos de pensões solicitadas mensalmente, envolvendo vítimas de acidentes. A informação repassada pelo setor é de que os pedidos são protocolados e distribuídos nas diversas varas, que existem dentro do órgão estadual. A informação é de que, nos próximos meses, um novo programa irá proporcionar o detalhamento de cada processo.
A secretaria de Administração também não possui nenhum tipo de controle dos casos de óbitos, envolvendo os servidores públicos. A Gerência de Vida Funcional do órgão possui apenas o número de mortes dos servidores públicos, porém, não é capaz de detalhar se esses óbitos estão relacionados ao cumprimento das atividades.
O coordenador do Fórum Sindical disse que irá encaminhar nos próximos dias uma proposta ao governo sobre a seguridade de vida dos servidores. O Fórum contempla em média 15 sindicatos. “É preciso assegurar a vidas dessas pessoas por conta das condições das estradas que são altamente perigosas”, afirmou Calegari.
Segundo informações contidas no site da SAD, a pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado por ocasião de sua morte. Trata-se do benefício de prestação continuada mensal e sucessivamente ao conjunto de dependentes do segurado. O valor varia de acordo com a gravidade da morte, o salário, os anos prestados no serviço público entre outros itens.
Em se tratando de natureza vitalícia, a pensão é composta de cota ou cotas permanentes, que somente se extinguem ou revertem com a morte de seus beneficiários. São eles: cônjuge; o companheiro ou companheira designado que comprove união estável com entidade familiar; a mãe e o pai que comprovam dependência econômica do servidor.
As regras para pensão por morte e outras informações podem ser esclarecidas através do link: http://www.sad.mt.gov.br/index.php?pg=ver&c=13
OS CASOS
A última vítima foi o funcionário do Detran/MT, Vagner Madruga de Lucena, de 50 anos. O acidente ocorreu no último domingo (1º), na BR 163 entre Lucas do Rio Verde e Sorriso. O servidor faria trabalhos de perícia no município de Itaúba neste início de semana. Ele era perito da Politec e estava à disposição do Detran havia 10 anos. A caminhonete que o servidor dirigia foi atingida por um carro de passeio, que tentava desviar de buracos na pista. Vagner era casado e tinha três filhos.
No dia 30 de janeiro desse ano, três servidores da secretaria de estado de Educação (Seduc) morreram em um grave acidente também na BR 163, próximo ao município de Nova Mutum, na mesma região onde morreu o servidor da Politec. O veículo em que estavam foi atingido por duas carretas. Os servidores estavam a caminho da cidade de Paranaíta, a 849 km da capital, para fazer vistoria em uma escola que está sendo construída pelo governo.
Outros três funcionários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) se envolveram em um grave acidente na noite do dia 02 de fevereiro desse ano. O acidente ocorreu na rodovia estadual MT 010. Apesar do susto e do estado em que o veículo Ranger ficou após o acidente, os funcionaram não sofreram nenhuma lesão grave. Os servidores saíram de Cuiabá com destino a Peixoto de Azevedo. No momento do acidente chovia bastante e os sinais de freada indicam que a caminhonete seguia em alta velocidade.
Os servidores levavam materiais de divulgação (panfletos) para aquela unidade. Na semana passada, o fiscal da Sefaz Raul José Carvalho Junior morreu após uma colisão frontal na região do Portão do Inferno, em Chapada, porém, não estava de serviço. A morte entra apenas nas estatísticas de servidores mortos em acidentes de trânsito.
