ISA SOUSA
DA REDAÇÃO
A propaganda eleitoral começou há pouco mais de um mês de forma tímida, porém, nas últimas semanas, o eleitorado tem, literalmente, topado de frente com os candidatos. Espalhados em pontos estratégicos da cidade, cavaletes e bandeiras tomaram às ruas de Cuiabá.
Conforme a Lei nº 9.504/97, alterada pela Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12. 034/09) e regulamentada pela Resolução nº 23.191/09, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cavaletes, bonecos, bandeiras ao longo das vias públicas e cartazes são permitidos, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
De todos os tamanhos e legendas partidárias, as placas, ao longo das rotatórias da Avenida Miguel Sutil, por exemplo, são as mais emblemáticas. Além delas, os canteiros que dividem a pista nas avenidas Fernando Correa da Costa e Historiador Rubens de Mendonça (do CPA) também fazem parte da exposição partidária.
As placas, que vão de metragens menores, como 60 por 40 centímetros, feitas de madeira, ou até maiores, chegando a atingir 2 metros quadrados, de materiais como ferro e lona, tem, de acordo com a cartilha do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE - MT), até as 22 horas para serem recolhidas.
Além da cartilha do TRE, estão previstas em lei municipal a proibição de panfletar, apesar de alguns candidatos não cumprirem, como foi verificado pelo MídiaNews, em alguns trechos da avenida Miguel Sutil, na tarde desta quarta-feira (11).
Pela mesma lei, conforme a Coordenação de Poluição Sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), os carros de som também tem sido fiscalizados.
Ademir Gomes de Moura, responsável pelo setor, informou que os veículos têm volume máximo permitido de 60 decibéis e, como as placas, podem funcionar até as 22 horas.
"Não houve nenhum problema até agora na Capital. Estamos emitindo as licenças para que não precisemos passar por situações futuras da lei sendo descumprida", disse o servidor.
Todos os veículos que passam pela Smades têm sido regularizados e recebido alvarás. O nível de decibéis vale para a área comercial de Cuiabá.
