Antonio Augusto/SCO/STF

Ministro Cristiano Zanin rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa de Henrique.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa de Henrique Miguel Gattas de Sá, conhecido como “Amaral”, apontado como “disciplina” de uma facção criminosa em Mato Grosso. Ele tentava suspender o julgamento pelo Tribunal do Júri, marcado para o dia 14 de dezembro, em Barra do Garças, pela morte de Kayk Oliveira Dias, assassinado a tiros em agosto de 2024.
Além de tentar impedir a realização do júri, a defesa buscava derrubar a decisão que determinou que Henrique fosse levado a julgamento popular e conseguir a revogação de sua prisão preventiva.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Na decisão, Zanin negou seguimento ao pedido porque a defesa questionava uma decisão individual de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não havia sido analisada pelo colegiado daquela Corte.
Segundo o ministro, uma análise do STF nessas condições significaria antecipar uma discussão que deveria ser examinada primeiro pelo próprio STJ. Ele também afirmou não ter identificado ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse uma intervenção excepcional do Supremo.
O assassinato
Kayk Oliveira Dias foi morto a tiros em agosto de 2024, após ser perseguido por dois homens em uma motocicleta.
De acordo com a investigação, a vítima teria sido condenada à morte por uma facção criminosa por vender drogas sem autorização da organização e não repassar parte dos valores arrecadados ao grupo.
Leia mais - Vídeo mostra jovem sendo assassinado por dupla em moto; veja
Henrique, conhecido como “Amaral”, é apontado pela acusação como responsável pela função de “disciplina” dentro da facção, atividade ligada à apuração de descumprimentos das regras impostas pela organização criminosa e à aplicação de punições internas.
Segundo os investigadores, ele teria determinado ou autorizado o assassinato de Kayk.
Além de Henrique, a Justiça também determinou que Paulo Vitor Carrijo Pimentel e Álvaro Alves dos Santos sejam submetidos ao Tribunal do Júri.
Conforme a acusação, Paulo Vitor teria fornecido a motocicleta utilizada no crime, enquanto Álvaro teria repassado o veículo aos executores.
O habeas corpus rejeitado pelo STF, no entanto, foi apresentado exclusivamente em favor de Henrique.
Leia mais - Polícia prende bando de assassinos e traficantes em MT
Veja vídeo
Defesa contestou provas
No pedido, a defesa de Henrique alegou que não existiam provas suficientes para levá-lo ao Tribunal do Júri.
Os advogados sustentaram que a decisão havia sido baseada em depoimentos de policiais que reproduziram informações repassadas por terceiros não identificados, sem provas diretas de autoria produzidas durante o processo judicial.
A defesa também questionou a negativa de acesso a imagens de câmeras de monitoramento instaladas nas proximidades do local do assassinato.
No STJ, o entendimento foi de que o pedido de acesso às imagens havia sido apresentado apenas nas alegações finais, após o encerramento da produção de provas e mais de um ano depois do crime. Por isso, a Corte considerou fundamentada a recusa da diligência.
Ainda conforme a decisão do STJ reproduzida no documento analisado pelo Supremo, os depoimentos prestados em juízo e os demais elementos reunidos no processo eram suficientes para justificar o julgamento popular.
Com a decisão de Zanin, o pedido apresentado ao STF não impede a realização do júri, previsto para 14 de dezembro.
A decisão que encaminha um acusado ao Tribunal do Júri não representa condenação. A responsabilidade de Henrique e dos demais acusados deverá ser analisada pelos jurados.
Leia mais - Juíza determina transferência de Caçadini para unidade do Exército em Minas Gerais























