DO REPÓRTER MT
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, em operação realizada nesta quarta (3) e quinta-feira (4), interditaram três empresas de estética que apresentavam diversas irregularidades graves na capital. São elas: Clínica Le Stetyc Avançada, Soul Care e Jaqueline Mayer Clinic.
A primeira ação ocorreu, na quarta-feira (3), na Le Stetyc Avançada, uma clínica de estética localizada no bairro Jardim Leblon. Durante a fiscalização, policiais civis e fiscais da Vigilância encontraram medicamentos vencidos, sem registro de data de abertura, importados ilegalmente e sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No local, também foi apreendido o produto Toskani Silicor (TNK Silicor), cuja comercialização e uso são proibidos no Brasil.
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Nas redes sociais, a responsável pela clínica interditada ostenta mais de sete mil seguidores, oferecendo serviços de harmonização facial e corporal para homens e mulheres. As postagens exibem supostos resultados de aumento de seios e glúteos semelhantes aos de implantes de silicone, mas obtidos exclusivamente por meio da aplicação de substâncias injetáveis, prática irregular e de alto risco à saúde.
Na quinta-feira (4), a fiscalização alcançou a Soul Care, uma empresa de atendimento móvel de urgências, situada no bairro Quilombo, que atuava na prestação de serviços de ambulância em eventos e, possivelmente, em atendimentos domiciliares de home care. A equipe constatou que o estabelecimento funcionava sem responsável técnico, sem alvará de funcionamento e com veículos em situação irregular.
No interior da empresa foram localizados medicamentos e insumos vencidos, fracionados de forma inadequada e armazenados sem controle de temperatura, além do descarte irregular de objetos perfurocortantes. No local também foi identificado um consultório médico improvisado, com indícios de que consultas eram realizadas clandestinamente, demonstrando uma situação ainda mais grave.
Já nesta sexta-feira (5), mais uma empresa foi interditada por atuação irregular. Trata-se da clínica Jaqueline Mayer Clinic, localizada na região do bairro Duque de Caxias.
Durante a fiscalização na clínica, foi constatado que a empresa não tinha alvará de funcionamento e não possuía Central de Materiais e Esterilização (CME), sendo a limpeza dos equipamentos realizada apenas com um detergente enzimático.
A proprietária do local também atuava com procedimentos invasivos, privativos de realização por médicos. Ela, como esteticista, não poderia realizar. Pela conduta, a responsável pela clínica responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da medicina.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que será instaurado procedimentos investigativos para apurar responsabilidades e eventuais crimes contra a saúde pública.
“Foram fiscalizações importantes que resultaram na apreensão de medicamentos vencidos, armazenados de forma inadequada, em empresas que prometiam resultados milagrosos e que lidavam diretamente com a saúde de seus pacientes, porém que com suas ações poderiam trazer grandes malefícios aos consumidores”, disse o delegado.
Como denunciar
A Polícia Civil reforça a importância da participação da sociedade no combate a práticas criminosas que colocam em risco a saúde e a vida da população.
Qualquer pessoa pode denunciar estabelecimentos que comercializem ou utilizem produtos falsificados. As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Veja vídeo:
