KEKA WERNECK
DA REDAÇÃO
A fraude ao Sistema de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que cuilminou na operação "Tredo", desencadeada na manhã desta quarta-feira (25), pela Polícia Civil, chegou a beneficiar mais de 3.500 proprietários de carros de luxo, como Hillux, Corolla, Land Rover e Honda Civic.
De acordo com a Sefaz, ao invés de pagar valor elevado do imposto, que dependendo do valor do carro poder ser superior a R$ 25 mil, os 'clientes' do esquema preferiram recorrer à ilegalidade, para amenizar o impacto financeiro pessoal.
O esquema foi identificado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), na Gerência de IPVA, em junho deste ano, e investigado pela Delegacia Fazendária (Defaz).
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De acordo com a Sefaz, ao invés de pagar valor elevado do imposto, que dependendo do valor do carro poder ser superior a R$ 25 mil, os 'clientes' do esquema preferiram recorrer à ilegalidade, para amenizar o impacto financeiro pessoal.
O abatimento do valor do imposto dado aos clientes pela quadrilha, que operava dentro e fora da Sefaz, girava em torno de 40%.
A quadrilha se incumbia de isentar os veículos dos clientes, usando de dois mecanismos. Um deles é a transferência da placa para outro estado, no caso falsa. Sendo assim, o sistema livrava o proprietário de pagar IPVA aos cofres de Mato Grosso para circular, já que, em tese, teria que fazer isso em outra localidade. Outra forma de falsificar a isenção era indicando no processo do veículo que estava no primeiro emplacamento, embora já estivesse em circulação já há alguns anos.
O abatimento do valor do imposto dado aos clientes pela quadrilha, que operava dentro e fora da Sefaz, girava em torno de 40%.
Quem explicou com detalhes o esquema criminoso foi o delegado Anderson Veiga, da Defaz, que coordenou as investigações e em coletiva à imprensa, na tarde desta quarta-feira (25), afirmou que o esquema era conduzido por líderes de dentro da Sefaz que contavam com outros integrantes do lado de fora, entre eles despachantes de Cuiabá, e os chamados de ‘gatos’ que convidavam os clientes para obterem o benefício do esquema.
Liderava a máfia na Sefaz o servidor de carreira Marciano Benetti, analista de suporte, e o funcionário terceirizado Ademil Cassemiro, agente de administração fazendária, ambos lotados na Gerência de IPVA. Os dois estão presos.
De acordo com o delegado, eles se valiam da senha de outros servidores para entrar no sistema e interferir nos processos veiculares, para isentar os tais veículos de luxo.
Para 'tapear' o sistema do Estado, a quadrilha colocava que o veículo em questão estaria isento de IPVA, por ser o primeiro emplacamento, ou registrado em outro estado
Desta forma, pelo menos R$ 8 milhões deixaram de entrar no caixa da Sefaz, um recurso que deveria ter sido utilizado em políticas públicas.
Os envolvidos no esquema de desvio de verbas vão responder por corrupção ativa, fraude e outros crimes. Os beneficiários do esquema também vão responder por corrupção ativa, porque sabiam da irregularidade e mesmo assim se beneficiaram dela.
Os 'clientes' do esquema terão de pagar novamente o imposto, conforme garantiu o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin. Segundo ele, o estado vai buscar meios de acioná-los, para que Mato Grosso não sofra prejuízos financeiros.
Desta forma, pelo menos R$ 8 milhões deixaram de entrar no caixa da Sefaz, um recurso que deveria ter sido utilizado em políticas públicas.
Ainda de acordo com o secretário, dia 2 de junho deste ano, mediante indícios da fraude, um ofício informando da situação fraudulenta foi encaminhado ao Grupo de Combate ao Crime Organizado da Defaz, que iniciou as investigações.
O secretário admite que há várias situações de inconformidade na Sefaz e que o grupo criminoso pode ser maior. As investigações seguem e novas prisões podem ocorrer, assim como mandados de busca e apreensão.
O servidor de carreira será processado administrativamente e, ao final, se receber a punição máxima, será exonerado. O terceirizado será substituído por outro funcionário.
A Operação “Tredo” cumpriu seis mandados de prisão, quatro conduções coercitivas e 10 mandados de buscas e apreensão.
“Tredo” significa falso, traidor, traiçoeiro.
