THIAGO STOFEL
DO REPÓRTERMT
A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso contra o capitão Daniel Alves e o soldado Kayk Gomes dos Santos, pede que, além de condenados por homicídio, eles sejam obrigados a pagar R$ 1 milhão em indenização à família de Lucas Veloso Peres, que morreu durante um treinamento do Corpo de Bombeiros, em fevereiro deste ano, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá. A denúncia é assinada pelo promotor Paulo Henrique Amaral Motta, da 13º Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, e foi apresentada na manhã desta quinta-feira (23).
O pedido é para que seja feito o pagamento de R$ 700 mil por parte do capitão que estava conduzindo o curso, e R$ 350 mil por parte do soldado Kayk, acusado de ter aplicado 'caldos' contra o aluno que acabou causando o afogamento de Lucas e posteriormente a morte dele, por conta de uma parada cardiorrespiratória.
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"Por fim, requer-se, ainda, a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima ex-Al Sd BM Lucas Veloso Peres, em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida. E no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal", diz trecho da denúncia.
Denunciados
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia nessa quinta-feira (23) contra o capitão do Corpo de Bombeiros, Daniel Alves de Moura e Silva, e o soldado Kayk Gomes dos Santos, pela morte do aluno Lucas Veloso Peres, de 27 anos.
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Na denúncia que o RepórterMT teve acesso, o MP pede que os militares respondam por homicídio com dolo eventual, quando o agente não quer atingir resultado, contudo assume o risco de produzi-lo.
"O Ministério Público do Estado do Mato Grosso denuncia os militares Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva e Sd BM Kayk Gomes dos Santos como incursos nas penas do artigo 205, § 2ª, incisos III (com emprego de asfixia) e VI (prevalecendo-se os agentes da situação de serviço) do Código Penal Militar", diz trecho de decisão.
De acordo com a denúncia, Lucas havia percorrido cerca de 100 metros do início da travessia a nado e passou a ter dificuldades na flutuação, ocasião em que parou para se recompor, utilizando um flutuador.
Porém, o capitão Daniel Alves, desconsiderando o estado de exaustão do aluno, determinou que a vítima soltasse do flutuador e continuasse o nado, ocasião em que a vítima tentou por diversas vezes dar prosseguimento à atividade aquática, mas devido ao cansaço encontrou dificuldades e tentou voltar para buscar o flutuador.
Em seguida, o capitão teria insistido e mandado que Lucas soltasse o equipamento de segurança, determinando para o soldado Kayk que retirasse o equipamento do aluno.
Nesse momento, ao retirar o equipamento de Lucas, ele sofreu vários 'caldos'. Lucas, desesperado com o intenso sofrimento físico e mental, começou a gritar por socorro, pedindo para sair da água.
"Assim, o primeiro denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura, que se encontrava em um pranchão, decidiu descer do equipamento, determinando que os outros alunos que o acompanhavam seguissem adiante e deixassem a vítima para trás, sob a sua supervisão".
Após se afogar, foi constatado que Lucas não possuía mais pulsação e que o rapaz havia entrado em parada cardiorrespiratória, tendo morrido no local, aponta a denúncia.
