RepórterMT
Carlinhos Bezerra matou a ex-namorada e o companheiro dela em Cuiabá.
ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, indeferiu o pedido da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o "Carlinhos Bezerra", que tentava instaurar um incidente de insanidade mental para suspender a ação penal.
Com a decisão, proferida hoje (17), a magistrada manteve inalterada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, marcada para a próxima terça-feira (21), às 9h, no Fórum da Capital. O réu responde pelo feminicídio da ex-namorada Thays Machado e pelo homicídio qualificado de Willian César Moreno, executados a tiros em janeiro de 2023.
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A defesa baseou o requerimento em pareceres psiquiátricos particulares e em testes de "DNA Comportamental" e farmacogenética para apontar supostos transtornos.
Ao avaliar o caso, a juíza pontuou que o pedido foi feito de forma estratégica para travar o andamento do processo. Ela destacou que o relatório médico usado pelos advogados foi emitido originalmente em 2023, mas foi guardado pela banca técnica e apresentado somente agora, após esgotados todos os recursos contra a decisão de pronúncia.
"O pedido de instauração do incidente somente veio a ser formulado três anos depois, já exaurida toda a via recursal contra a pronúncia e às vésperas da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri — circunstância que, tal como consignado no parecer ministerial, revela seu caráter manifestamente tardio e com potencial protelatório", sentenciou a magistrada.
Mônica Perri reforçou que, conforme o artigo 149 do CPP (Código de Processo Penal), o exame de sanidade exige a existência de dúvida real e concreta, o que não se aplica ao réu.
A juíza relembrou que Bezerra foi interrogado normalmente pela Polícia Civil logo após o crime, oportunidade na qual confessou os assassinatos e justificou o ato alegando arrependimento e falta de "inteligência emocional", além de tentar associar o comportamento a uma descompensação por diabetes, tese já refutada em laudo oficial da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica).
"Tanto a inimputabilidade quanto a semi-imputabilidade hão de ser comprovadas por prova técnica inequívoca, produzida sob o crivo judicial, jamais presumidas a partir de ilações, de documentos particulares ou de meras conjecturas defensivas", despachou.
A decisão cita ainda que os exames genéticos anexados possuem natureza meramente estatística e probabilística, incapazes de comprovar ausência de discernimento no momento das execuções.
A magistrada mencionou que até mesmo os vídeos gravados por amigos íntimos do empresário e anexados pela própria defesa técnica acabaram por atestar o oposto, descrevendo-o historicamente como uma pessoa "calma, tranquila e solidária".
Com o veredito de preclusão da matéria, Carlinhos Bezerra, que segue detido na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, enfrentará o Conselho de Sentença na próxima terça-feira (21).
Nesta mesma semana, os advogados já haviam tentado paralisar o andamento da ação penal por meio de um pedido de habeas corpus encaminhado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), no qual pleiteavam a transferência do Tribunal do Júri de Cuiabá para outra cidade de Mato Grosso ou até para outro estado, alegando que o clamor público comprometeria os jurados, manobra que também acabou rejeitada pela Corte superior antes que a defesa sacasse o requerimento médico tardio na primeira instância.
Thays Machado foi morta com o então companheiro dela, William César Moreno.
O crime
A denúncia do Ministério Público aponta que as vítimas, Thays Machado, de 44 anos, e William César Moreno, de 30 anos, foram assassinadas a tiros no dia 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá.
As investigações policiais revelaram que o réu monitorou e perseguiu o casal desde o desembarque no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande.
O atentado aconteceu na rua, no momento em que Thays deixava o prédio da mãe. William ainda tentou escapar dos disparos correndo pela calçada, mas foi baleado pelas costas.
Carlos Alberto foi capturado horas após o duplo homicídio em uma propriedade rural em Campo Verde e, atualmente, cumpre prisão preventiva na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, após ter o benefício do regime domiciliar cassado.
