RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
Em Mato Grosso, 19.804 mulheres foram vítimas de violência nos seis primeiros meses deste ano. Conforme os dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o número é 13% superior em relação ao mesmo período do ano passado, quando 17.514 casos foram registrados. Conforme a Defensoria Pública do Estado, a maioria dos agressores tem vínculo afetivo com as vítimas e se enquadram na Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que completou 11 anos esta semana.
Os dados de 2017 mostram que praticamente 110 mulheres são vítimas da violência todos os dias no estado. Figuram no topo da lista os crimes de ameaça, lesão corporal, injúria e difamação, mas também há registro de crimes ainda mais graves, como estupro, homicídio tentado e consumado.
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Sesp
Ocorrências envolvendo violência contra mulheres.
A Lei 11.340 foi criada em 7 de agosto de 2006 e, desde então, o número de denúncias sobe ano a ano. O aumento das denúncias já era esperado pelos órgãos de segurança pública, como explica a defensora Rosana Leite Antunes de Barros, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso.
“Antes a mulher fazia um boletim de ocorrência e voltava para casa junto com o agressor . Com a lei, ela tem a possibilidade do afastamento imediato do agressor, além de outras medidas, o que garante a integridade de muitas mulheres”, afirma Rosana.
“Antes a mulher fazia um boletim de ocorrência e voltava para casa junto com o agressor. Com a lei, ela tem a possibilidade do afastamento imediato do agressor, além de outras medidas, o que garante a integridade de muitas mulheres”, afirma Rosana.
Como exemplo dos benefícios da lei, a defensora destaca uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou uma redução de 10% do crime de feminicídio dentro dos lares. O feminicidio é o assassinato de mulheres por meio de menosprezo ou discriminação.
Nos seis primeiros meses de 2017, 35 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso, dez a menos que o mesmo período do ano passado, quando 45 homicídios dolosos – quando há intenção de matar – foram registrados.
Segundo Rosana, o aumento das denúncias não significa que a violência aumentou, mas sim a confiança das mulheres na Lei Maria da Penha. Ela alerta, porém, que apesar de denunciar o agressor, é necessário tomar medidas de precaução.
“O agressor sabe onde vai encontrar a mulher, sabe todos os passos da vítima. A ameaça pode se concretizar e a mulher precisa tomar cuidado após pedir medida protetiva. Deve trancar a sua casa e evitar lugares onde os agressores estão”, orienta a defensora.
“O agressor sabe onde vai encontrar a mulher, sabe todos os passos da vítima. A ameaça pode se concretizar e a mulher precisa tomar cuidado após pedir medida protetiva. Deve trancar a sua casa e evitar lugares onde os agressores estão”, orienta a defensora.
Conforme Rosana Leite, basta o agressor ter acesso à vítima para ser enquadrado nos termos da Lei Maria da Penha. Isso inclui irmãos, avôs, tios e até pessoas que não tenham grau de parentesco.
“Pode até ser uma pessoa que more dentro de casa e que não tenha uma relação de consanguinidade, mas se tem uma relação íntima de acesso com a vítima, também se encaixa na lei”, afirma Rosana.
A defensora ressalta a importância da denúncia para que os órgãos responsáveis tenham ciência do que está acontecendo e tomem medidas necessárias para combater a violência.
”É uma lei de primeiro mundo que trouxe mais segurança para mulheres vítimas de violência doméstica. Nós, do poder público precisamos saber o que está acontecendo nas casas das vítimas e elas precisam nos procurar para podermos ajudar”, finaliza a defensora.
