RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
O desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou liberdade a Manoel Alves Faustino, que foi preso na terça-feira (19) sob acusação de integrar uma associação criminosa e falsificar R$ 10 milhões em um quarto de hotel em Cuiabá.
Nishiyama levou em consideração a decisão proferida na audiência de custódia, em que o juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, converteu a prisão em flagrante para preventiva, por enxergar possibilidade de reiteração do crime caso ele seja solto.
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Ocorre que Manoel já é investigado em inquérito policial, juntamente com os demais presos na terça-feira, pela mesma prática. A falsificação de dinheiro que o grupo pratica já teria causado prejuízo de R$ 400 mil às vítimas.
"A narrativa fática e os elementos de informação produzidos no inquérito policial apontaram que o investigado, junto aos demais autuados, reiteram na aplicação do golpe, vez que já ocorrido em fevereiro no mesmo local, apontando evidente caso de renitência criminosa, principalmente sem nenhum receio das autoridades locais, ressaltando a autoridade policial que o modus operandi utilizado já gerou prejuízo patrimonial causado às vítimas no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme apontado no inquérito policial", destacou o desembargador da decisão de primeiro grau.
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"Por fim, demonstrado concretamente o periculum libertatis, como ocorre no caso em análise, revela-se incabível a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares mais brandas", diz Hélio Nishiyama na decisão.
No habeas corpus, a defesa de Manoel alegava que o seu cliente não possui nenhuma passagem criminal no estado de Mato Grosso e tampouco em Goiás, estado onde reside. Argumentava ainda que a pena mínima de todos os crimes imputados ao investigado não ultrapassam 4 anos e ressaltou a possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão.
Outros presos
Quatro criminosos foram presos na terça-feira (19) suspeitos de falsificar R$ 10 milhões. As notas falsas eram produzidas no quarto de um hotel localizado na Avenida Isaac Póvoas, região central de Cuiabá, onde estava instalado o “laboratório do crime”.
No quarto do hotel os policiais civis apreenderam tinta, equipamentos, fitas e vasilhames empregados na falsificação de dinheiro. Ainda foram apreendidos dois veículos utilizados – um Toyota Corolla e uma camionete Hilux.
Além de Manoel, foram presos Francisco Marcelo Campelo de Carvalho, Aurino Rodrigues de Barros Filho e Maria Jandira Pinto de Souza. Esta última, contudo, conseguiu liberdade no dia 21 de março, em audiência de custódia. Os demais seguem presos.
Modo de operação
Os policiais apuraram que dois investigados ficavam na suíte, enquanto outro permanecia na recepção do hotel observando a movimentação. Durante o monitoramento, os policiais perceberam que a vítima chegou ao estabelecimento e foi recebida por um dos suspeitos, sendo então levada à suíte, onde ficaram por um período e depois desceram para o saguão.
Quando a vítima foi embora, os policiais abordaram um dos suspeitos no saguão do hotel, enquanto que o outro, ao ver a movimentação das equipes investigativas, fugiu pelo subsolo do prédio, sendo alcançado na Avenida Presidente Marques, onde foi preso dentro de uma loja.
Simultaneamente, outra equipe policial seguiu até a suíte do hotel onde os investigados estavam e prendeu o terceiro envolvido. No quarto, os policiais flagraram o laboratório improvisado para falsificação de papel-moeda e os pacotes de cédulas falsas.
Os policiais comprovaram que apenas um dos investigados estava efetivamente hospedado no hotel e dois deles registraram estadia em uma pousada na região da Avenida das Torres, na capital. Na pousada, a equipe conduziu uma mulher que confessou em interrogatório que estava acompanhando os investigados.
Foram presos em flagrante os três homens, de 58 anos, 59 e 45 anos e a mulher de 54 anos. Todos foram autuados por associação criminosa e estelionato tentado e serão encaminhados para audiência de custódia. Os investigados são oriundos do Distrito Federal e de Goiás.
O delegado Marcelo Menezes explica que o golpe aplicado pelos investigados consiste no oferecimento de empréstimos utilizando o BNDES, além de outros investimentos com juros abaixo da média. A solicitação do grupo criminoso às vítimas é que o valor, pago a título de comissão, deveria ser feito em dinheiro em espécie.
