DO REPÓRTER MT
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (04), um mandado de busca e apreensão na casa de um investigado pela prática de crimes lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, em Cuiabá. No imóvel do alvo foi apreendida uma grande quantia em dinheiro.
De acordo com a PF, as investigações começaram no mês passado, após a publicação de diversas matérias jornalísticas no sentido de que a Prefeitura de Cuiabá havia embargado uma obra ao lado da Escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca, em razão de suspeita de prática de garimpagem ilegal.
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Foi apurado pelos agentes que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses locais e que poderiam provocar alterações na estrutura das edificações que são consideradas por Lei como patrimônio histórico nacional.
Peritos da PF estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O Laudo Pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído. Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
Durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.
Leia mais sobre o caso
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Roberto Peron 04/11/2022
Luto e lutarei para tenhamos um centro histórico viável de se viver e trabalhar, suo Empresario no centro por 42 anos, já tive oportunidades diversas e tudo que tenho foi fruto de trabalho. Por que será que as autoridades competentes deixam chegar a este ponto, minguem via? Minguem sabia? Se um Empresario por uma placa acima das medidas no outro dia tem fiscal para notificar ou até multar .
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